Parlamentares aprovam sete projetos durante sessão ordinária
Em reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 4, os deputados apreciaram sete projetos de lei em tramitação na Casa. Todas as matérias são de autoria parlamentar. Dois deles foram apreciados em segunda votação e deverão ser encaminhados agora para sanção do Governador. Os demais foram submetidos a primeira discussão e votação e deverão ser votados novamente nos próximos dias.
Uma das matérias aprovadas, esta em primeira votação, é a protocolada sob nº 3.719/14. Seu texto, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), altera a Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.
Confira abaixo o teor de todos os projetos aprovados na oportunidade:
Parlamentares – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3.635/14 - Concede pensão especial a Waterloo Araújo.
1.405/14 - Concede Título de Cidadania ao Sr. Raimundo Nonato Vieira Fontenele.
Parlamentares – 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2.124/14 - Declara de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO - CEFRA, com sede na cidade de ANÁPOLIS - GOIÁS..
2.856/14 - Declara de utilidade pública o INSTITUTO IPÊ, com sede no município de CAIAPÔNIA - GO.
2.860/14 - Declara de utilidade pública, denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRENÓPOLIS, com sede no município de PIRENÓPOLIS - GO.
3.213/14 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BETESDA DE EDUCAÇÃO E FILANTROPIA - ABEFIL com sede no município de GOIÂNIA/GO.
3.719/14 - Altera a Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e dá outras providências.