O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem (PT), promove na próxima sexta-feira 12, na Assembleia Legislativa sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos com entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.

O evento está marcado para as 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga da Casa. Na ocasião receberão a Medalha: Alexander Vitor Noronha, Adriano Cristian Souza Carneiro, Alexandre Pinto Lourenço, Frei José Fernandes Alves, Haroldo Caetano da Silva, Lourival Belém Júnior, Maria Euzébia de Lima, Vasty Martins Felisbino e Wilson Rocha Assis.

Segundo assessoria, o objetivo do evento é promover a difusão dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. Além disso homenagear, como forma de reconhecimento as pessoas e instituições que se dedicam em prol da efetivação dos Direitos Humanos.

Esta sessão especial é a última agendada para acontecer em 2014.

A data

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e pôr um fim a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, a 10 de Dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Esta declaração foi assinada por 58 estados e teve como objetivo promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem assistir a todos os cidadãos. Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem. O dia 10 de dezembro é também marcado pelo entrega do Prémio Nobel da Paz.