Sefaz divulga novo Índice de Participação dos Municípios para 2015
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) divulgou o novo Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2015. Em razão de liminar conseguida pela Prefeitura de Goiânia, sobre a questão dos insumos agrícolas, nada menos do que 159 municípios vão perder recursos do ICMS, em comparação com os dados deste ano, mas 87 municípios vão ganhar mais receita do imposto.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) a acatar a decisão, o que foi feito na reunião de quarta-feira, 10, com participação dos deputados Daniel Vilela (PMDB), Júlio da Retífica (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT).
Presidente do Coíndice e secretário da Fazenda, José Taveira disse que a decisão foi democrática e sensata e que o conselho tomou a decisão de dar mais transparência aos recursos dos municípios.
Na lista dos municípios considerados mais ricos, Goiânia mantém o maior IPM, de 16,25. Em seguida vem Anápolis, com 6,62; Rio Verde, com 4,98; Aparecida de Goiânia, com 4,85; Catalão, com 4,07; e Senador Canedo, com 3,77.
Confira a relação dos dez municípios que vão ter maior ganho de ICMS em 2015: Barro Alto, Bonópolis, Palmeiras de Goiás, Ivolândia, Aparecida de Goiânia, Abadia de Goiás, Portelândia, Terezópolis, Perolândia e Alto Paraíso.
Os dez municípios que vão perder receita do ICMS no próximo ano: Urutaí, Rubiataba, Ipiranga de Goiás, Aparecida do Rio Doce, Americano do Brasil, Rialma, Novas Crixás, Alto Horizonte e Porteirão.