O Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás recebe nesta terça-feira 16, subsecretários regionais de Educação que vão apresentar, através da Comissão de Avaliação e Adequação do Plano Estadual de Educação (PEE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o documento contendo os principais pontos a serem alterados no Plano Estadual para adequação às novas metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação.

As mudanças foram definidas durante audiências públicas nas 40 regionais de Educação, que contaram com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos na educação, desde a creche, passando pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, até o ensino superior.

De acordo com a coordenadora da comissão de avaliação, Viviane Pereira da Silva Melo, que é superintendente de Ensino Fundamental da Seduc, é importante lembrar que o PEE é abrangente e diz respeito à oferta da educação nas redes públicas e privadas e para todas as etapas e modalidades do ensino. Mais de 3 mil pessoas participaram das audiências nas regionais, contemplando todos os 246 municípios goianos, de agosto a dezembro.

Segundo ainda Viviane da Silva Melo, o Plano Estadual de Educação atual compreende o período de 2008 a 2017 e a sua avaliação é uma exigência legal. Para essa avaliação foi criada a comissão composta por representantes da Seduc, do Fórum Estadual de Educação e do Conselho Estadual de Educação. Nesse processo de avaliação, conforme destaca Viviane, foi realizado um diagnóstico da situação da educação em todo o estado, as metas foram reavaliadas para uma real adequação do PEE, instituído pela Lei 062, de 2008, ao Plano Nacional, aprovado recentemente.

Durante as audiências, constatou-se que apenas 10 municípios goianos possuem Plano Municipal de Educação (PME) que também é uma exigência a ser cumprida pelos municípios até junho de 2015. Outros 93 estão construindo o seu plano de educação.

As discussões nas regionais, de acordo com a coordenadora da comissão de avaliação, mostraram que o estado de Goiás tem registrado avanços significativos tanto na educação básica quanto no ensino superior. Segundo afirma Viviane, a educação básica na rede pública estadual, que se tornou referência para outros estados brasileiros, está estruturada e organizada de tal forma, com planejamento, monitoramento e avaliações sistematizadas, que é possível melhorar ainda mais a qualidade do ensino. Por isso, várias ações e programas adotados para as escolas estaduais também podem servir de referência para as redes municipais.

O encontro está marcado para acontecer às 16 horas.