Presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD), a Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) divulgou o balanço das atividades desenvolvidas no segundo semestre de 2014.

“Apesar da campanha eleitoral, foi um semestre bastante proveitoso para a Comissão, sobretudo porque tivemos oportunidade de continuar contribuindo com a causa da criança e do adolescente no Estado de Goiás”, ressaltou o presidente da CCA.

Além das reuniões ordinárias para aprovação da agenda anual, a Comissão realizou visitas técnicas aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para averiguação da situação desses órgãos de proteção em vários municípios goianos, inclusive com audiências públicas. “Também averiguamos denúncias de violação de direitos ou para atendimento a situações específicas afetas à competência da Comissão.”

No segundo semestre de 2014, o deputado, que conquistou reeleição, iniciou a realização de uma série de audiências públicas regionais com vistas a definir uma agenda de trabalho da CCA da Alego, para o ano de 2015. “Mapeamos o Estado em 18 regiões para a discussão de assuntos afetos à nossa competência à frente da CCA, para continuidade do trabalho da Comissão.”

Já foram realizadas as audiências públicas na região Nordeste I, que movimentou 15 Conselhos Tutelares, em Simolândia; e na região Sul do Estado, em Edéia, com a participação de 17 Conselhos Tutelares.

Ainda no segundo semestre de 2014, Carlos Antonio lançou campanha contra obesidade infantil, obtendo apoio dos Conselhos Tutelares já contatados. Realizou visita técnica no Conselho Tutelar de Flores de Goiás e fez a tradicional sessão solene anual em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Tutelar.

Como sempre faz, entregou Medalhas do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual, a conselheiros tutelares, num reconhecimento do trabalho que realizam em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Além de outras atividades importantes, como discussão e votação de requerimentos e projetos voltados para a causa em foco.

Ele disse que avaliando o trabalho, mesmo com os entraves próprios do período, o segundo semestre se apresentou bastante produtivo, com muitas discussões e proposições para as questões que a Comissão elegeu como foco principal de suas atividades.

"É com orgulho que comemoramos o avanço do reconhecimento da importância da atuação do Conselho Tutelar nos municípios, com a consequente ciência das autoridades municipais, da necessidade de melhorar a estrutura de atendimento e de suas condições de trabalho”, colocou Carlos Antonio.

Mandato

Carlos Antonio se diz gratificado com o trabalho que começou no início do seu primeiro mandato de deputado estadual em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Disse que pôde verificar que se criaram vínculos de fortalecimento da Rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com o efetivo envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos demais integrantes do Sistema de Garantias.

Destaca especialmente o fato de ter sido eleito presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró Criança e Adolescente. "Essa Frente começou com representantes de 17 estados brasileiros, que seguem trabalhando para o fortalecimento das reivindicações em prol da criança e do adolescente junto ao governo federal e aprovação de matérias de interesse dos conselhos tutelares, em tramitação no Congresso Nacional".

"Dessa forma, a CCA percebe que as ações até aqui realizadas têm apresentado resultados extremamente positivos, embora muito ainda deverá ser desenvolvido para que o Sistema de Garantias dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios esteja realmente a serviço da promoção e defesa dos direitos de nossas crianças e nossos adolescentes. E é por isso que a Comissão vai ampliar sua área de atuação em 2015”, ressaltou.

De acordo com Carlos Antonio, além das audiências públicas regionais já agendadas para definição da pauta de trabalho em cada região do Estado, serão realizadas audiências públicas, palestras e seminários para tratar de temas pontuais.

“Inclusive, já temos audiências públicas programadas para fevereiro, logo após nossa posse no segundo mandato de deputado estadual. Também estamos firmando parceria com a Pastoral da Criança com vistas à promoção de palestras e audiências públicas em todas as Pastorais da Criança no Estado de Goiás”, afirmou o deputado.

A CCA da Alego também foi nomeada Membro da Comissão de Enfrentamento à Proposta de Redução da Maioridade Penal, formada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás. "Aliás, já estamos difundindo na sociedade as consequências danosas, caso essa propositura venha ser aprovada".

A Comissão representa o Poder Legislativo ainda junto a Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado de Goiás.