Aprovado em segunda votação, durante sessão ordinária que ocorre no Plenário Getulino Artiaga, nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei nº 3.955/14, que autoriza a transferência, mediante convênio e demonstração de contrapartida, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, recurso financeiro no montante de R$ 121.879,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e nove reais) à Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).

A organização é de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Universidade Federal de Goiás (UFG), a qual tem o seu estatuto atribuído à pesquisa e desenvolvimento institucional, com sede em Goiânia-GO, reconhecida de utilidade pública pela Lei estadual nº13.743, de 31 de outubro de 2000, destinado à realização de estudos e pesquisas dos resíduos do beneficiamento da mineração do calcário como componente de substrato na produção de mudas de espécies florestais.

Segundo justificativa da propositura, a matéria visa suprir a carência de estudos relacionados ao aproveitamento de um material do qual pouco se conhece, que é o rejeito da mineração de calcário. Avaliações iniciais sugerem que esse material apresenta características interessantes com relação ao seu uso como substratos para produção de mudas, pois sua composição mineralógica exibe a presença de alguns nutrientes importantes para o desenvolvimento de espécies florestais, como cálcio, manganês, zinco e cobre. A matéria segue, agora, como autógrafo de lei, para sanção do Executivo.