De autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa "Plante uma Árvore e Ajude o Cerrado" em toda a rede pública de ensino do Estado. O projeto, constante do processo nº 4.024/2014, vai ser avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e, se aprovado, passará por duas votações em Plenário.

Pelo texto da propositura, o programa fica instituído nas escolas da rede pública estadual de ensino, dirigido aos alunos da educação infantil e ensino fundamental. A finalidade é a educação ambiental e reflorestamento do Cerrado, nas escolas, a partir de atividades práticas e teóricas, propondo aos alunos plantar mudas de árvores, fazer o monitoramento das plantas e ações de preservação das mudas.

O programa tem como objetivo desenvolver nos alunos conhecimento, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente; proporcionar a vivência com a terra e as plantas desde o início da vida escolar; a conscientização ambiental; incentivar o hábito e o prazer de preservar a natureza; favorecer a interação dos alunos; e propiciar o trabalho em equipe.

A disciplina escolar que o programa fará parte deverá instruir sobre a importância das florestas e os benefício de se plantar uma árvore abordando um vasto conteúdo teórico: reflorestamento; recuperação da mata ciliar; oxigênio e o aquecimento global; fauna e flora; o solo e os rios; ciclo hidrológico; a madeira e o papel; frutas e alimentos; remédios medicinais; poluição sonora; e opção de recreação e lazer em parques; bosques; praças e jardins.

Segundo o projeto, a Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação, poderá firmar convênios com organizações não governamentais e institutos florestais. Os convênios firmados, no disposto neste projeto, tem o propósito de receber a doação das mudas do material necessário para as atividades e de realizar de treinamento e capacitação dos professores que conduzirão o Programa.

As eventuais despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, consignada no presente orçamento.

"Colhemos a oportunidade para alertar sobre o fato do cerrado estar sob ameaça de extinção: nos últimos 50 anos a maior parte dele foi devastada e os 20% restantes, conforme alertou o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Serra, pode desaparecer em alguns anos se medidas urgentes não forem tomadas”, justifica o parlamentar petista.