Programa Alarme de Pânico pode ser instituído em todo Estado
As deputadas Sônia Chaves (PSDB) e Isaura Lemos (PCdoB) protocolaram em conjunto o projeto de lei nº 4.018, instituindo o programa Alarme de Pânico em todo o Estado de Goiás, com o objetivo de reduzir os altos índices de violência doméstica registrada contra a mulher.
O programa, que já está em fase de tramitação na Assembleia, é voltado às mulheres que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros e prevê a aquisição de equipamentos que possam ser acionados por elas, caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha.
Está previsto ainda, que esses equipamentos deverão contar com a tecnologia para disparar informações para uma central de operações da área de segurança pública, com localização exata da vítima, acionando veículo policial para o local. Além do disparo da localização, o equipamento irá captar e gravar imagens num raio de cinco metros, com vistas à sua utilização como prova judicial.