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Posse e eleição da Mesa Diretora da Assembleia acontecem neste domingo

31 de Janeiro de 2015 às 08:33
Crédito: Marcos Kennedy
Posse e eleição da Mesa  Diretora da Assembleia acontecem neste domingo
Fachada Assembleia Posse 2015
Será realizada em instantes a sessão solene de posse dos 41 deputados que vão compor a 18ª Legislatura. O governador Marconi Perillo e várias autoridades já confirmaram presenças. A cerimônia será presidida pelo deputado Helio de Sousa, presidente da Casa. Os deputados Talles Barreto (PTB) e José Nelto (PMDB) vão discursar, respectivamente, pela situação e pela oposição.

Neste domingo, 1º de fevereiro, às 14 horas, será realizada, no Plenário Getulino Artiaga, a sessão solene de instalação da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Na oportunidade acontecerá a cerimônia de posse dos parlamentares que vão compor o quadro dos 41 deputados estaduais desta Legislatura.  e a eleição da nova Mesa Diretora, sendo que será definido o presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários e demais funções na composição da direção dos trabalhos legislativos, conforme o regimento interno determina.

Dentre os convidados para a solenidade já confirmaram presença, o governador Marconi Perillo, o vice-governador José Eliton (PP); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves; o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira; o procurador geral de Justiça, Lauro Machado; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 18ª região, desembargador Aldon do Vale Tagliagegna; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Honor Cruvinel; e o presidente da União dos Vereadores de goiás, vereador Talismar Ferreira Correa.

A reunião será presidida por Helio de Sousa. Durante a cerimônia, dois deputados, um de situação e outro de oposição, discursarão. Pela situação falará o deputado Talles Barreto (PTB) e pela oposição o deputado José Nelto (PMDB). Depois que os parlamentares assumem os cargos, o presidente encerra a sessão solene, convocando uma sessão ordinária para, cerca de meia hora após, para que seja realizada a eleição da Mesa.

A sessão de posse dos deputados e eleição da Mesa é chamada de preparatória, porque a Legislatura ainda não foi instalada. Quando aberta, o Presidente declarará instalada a Legislatura. Para habilitar-se à posse, o candidato diplomado Deputado Estadual deverá apresentar à Mesa, até 31 de janeiro, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, declaração de bens e comunicação de seu nome parlamentar.

Durante a sessão do dia 1º, os 41 deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo Presidente em exercício: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de Goiás, dentro das normas constitucionais”. Ato contínuo, feita a chamada, cada deputado ratificará a declaração acima dizendo: “Assim prometo”. Em seguida, cada um dos deputados é chamado nominalmente e assina o termo de posse. Ao final, a reunião será suspensa para que os novos deputados recebam os cumprimentos.

O presidente Helio de Sousa afirmou que a Casa está pronta para recepcionar os novos deputados e convidados. “Nossa equipe está trabalhando, coordenada pela Diretoria Geral, para que a gente possa receber bem todos aqueles que vierem para prestigiar os deputados eleitos. Deveremos ter uma grande participação dos familiares, amigos e simpatizantes dos deputados que serão empossados”, afirmou.

Os cargos da Mesa são definidos em votação, devendo prevalecer acordos prévios firmados ao longo do mês de janeiro. Tudo indica que o deputado Helio de Sousa será reconduzido à presidência, um parlamentar do PSDB ocupará a 1ª vice-presidência. As indicações dos demais cargos pelos partidos será a seguinte: segunda vice-presidência, PSD, que indicará o deputado Lincoln Tejota; primeira secretaria, PTB, que indicou o deputado Henrique Arantes; segunda secretaria, PSDB; terceira secretaria, PT, que já escolheu Humberto Aidar; e quarta secretaria, PMDB. Esta ainda não houve acordo. Paulo Cezar Martins e Adib Elias são candidatos.

O Quarteto da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás participará da cerimônia onde, sob regência do Maestro Andrey, apresentará duas músicas. Realizada a posse e a escolha da Mesa, os trabalhos dos parlamentares já se iniciariam no dia 15 de fevereiro, mas com o feriado de carnaval, a primeira sessão ordinária da nova Legislatura será realizada no dia 19.

Atribuições dos componentes da Mesa conforme o Regimento Interno

Presidente: O Presidente representa a Assembleia administrativa, judicial e extrajudicialmente, dentro ou fora dela, regula seus trabalhos e fiscaliza sua ordem, na conformidade do Regimento Interno da Casa.

1º Vice-presidente e 2º Vice-presidente: Os Vice-Presidentes são, pela ordem, os substitutos legais do Presidente. Se, à hora do início dos trabalhos, o Presidente não se achar no recinto, será substituído pelo 1° Vice-Presidente ou, na falta deste, pelo 2°.

1º Secretário: Ler a súmula da matéria constante do expediente e despachá-la; receber e elaborar a correspondência da Assembleia; zelar pela guarda dos papéis submetidos à apreciação da Assembleia, anotar neles o resultado da votação, autenticando-os com sua assinatura; assinar, depois do Presidente, as resoluções, autógrafos de lei, decretos legislativos, atos da Mesa e atas das sessões; fazer a chamada nas votações nominais e secretas e na verificação de presença; decidir, em primeira instância, recurso contra ato da Direção Geral da Secretaria; inspecionar os trabalhos da Secretaria e fiscalizar despesas; assinar, com o Presidente, a folha de presença dos Deputados.

2º Secretário; 3º Secretário e 4º Secretário: Fiscalizar a redação das atas e proceder à sua leitura; assinar, após o 1° Secretário, as resoluções, autógrafos de lei, decretos legislativos, atos da Mesa e atas das sessões; redigir a ata das sessões secretas; auxiliar o 1° Secretário nas atribuições previstas no inciso VII do art. 21 e na correspondência oficial da Assembleia; encarregar-se dos livros de inscrição de oradores; anotar o tempo do orador na tribuna; fiscalizar a folha de frequência dos Deputados e assiná-la com o 1° Secretário e o Presidente. Para participar de debates, os Secretários deixarão suas cadeiras, dispensando-se a convocação de seus substitutos. Os Secretários substituir-se-ão conforme sua numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente nas faltas e impedimentos dos Vice-Presidentes.

Os 41 deputados que vão compor a 18ª Legislatura, com suas respectivas votações:

1 - Manoel de Oliveira - PSDB - 62.655 votos;
2 - Paulo Cezar Martins - PMDB - 54.629 votos;
3 - Linconl Tejota - PSD - 45.091 votos;
4 - José Vitti - PSDB - 43.867 votos;
5 - Delegada Adriana Accorsi - PT - 43.424 votos;
6 - Henrique Arantes - PTB - 42.414 votos;
7 - Bruno Peixoto - PMDB - 37.826 votos;
8 - Virmondes Cruvinel - PSD  - 37.655 votos;
9 - Iso Moreira - PSDB - 37.430 votos;
10 - Marquinhos do Privê  - PSDB - 37.273 votos;
11 - Zé Antônio - PTB - 37.061 votos;
12 - Adib Elias - PMDB - 36.732 votos;
13 - Talles Barreto - PTB - 36.639 votos;
14 - Cláudio Meirelles - PR - 36.176 votos;
15 - Álvaro Guimarães - PR - 35.660 votos;
16 - Jean - PHS - 34.872 votos;
17 - Valcenôr Braz - PTB - 34.771 votos;
18 - Gustavo Sebba - PSDB - 33.760 votos;
19 - Lêda Borges - PSDB - 32.217 votos;
20 - Diego Sorgatto - PSD - 32.162 votos;
21 - Helio de Sousa - DEM - 31.137 votos;
22 - Marlúcio Pereira - PTB - 30.957 votos;
23 - Nédio Leite - PSDB - 29.900 votos;
24 - Francisco Júnior - PSD - 29.718 votos;
25 - Lissauer Vieira - PSD - 29.676 votos;
26 - Humberto Aidar - PT - 28.375 votos;
27 - Carlos Antonio - SD - 28.093 votos;
28 - José Nelto - PMDB -28.042 votos;
29 - Ernesto Roller - PMDB - 24.975 votos;
30- Francisco Oliveira - PHS - 24.889;
31 - Renato de Castro - PT - 23.219 votos;
32 - Major Araújo - PRP - 21.528 votos;
33 - Dr. Antônio - PDT - 21.155 votos;
34 - Simeyzon Silveira - PSC - 20.472 votos;
35 - Luis Cesar Bueno - PT - 20.290 votos;
36 - Eliane Pinheiro - PMN - 19.778 votos;
37 - Charles Bento - PRTB - 19.429 votos;
38 - Lucas Calil - PSL - 18.128 votos;
39 - Isaura Lemos - PCdoB - 17.701 votos;
40 - Santana - PSL - 12.674 votos;
41 - Sérgio Bravo - Pros - 8.607 votos.

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