Projeto visa fomentar projetos socioeconômicos e culturais no setor de turismo
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de número 3.023/14, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que institui a Semana Estadual para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável em Goiás.
De acordo com a matéria, a Semana será comemorada anualmente, no mês de agosto e constará no Calendário Cívico-Cultural do Estado. O objetivo é promover a mobilização e a reunião da sociedade civil com os Poderes Federais, Estaduais e Municipais para o desenvolvimento de projetos socioeconômico e culturais.
Os programas terão foco na formação de consciência voltada para a preservação do meio ambiente dentro da prática de atividades turísticas. A Semana será realizada de acordo com as metas e estratégias gerais estabelecidas no âmbito do Plano Nacional de Turismo.
Segundo a proposta, caberá ao Poder Executivo autorizar os órgãos competentes em matéria de Educação, Cultura e Turismo, a preparar roteiros de visita para as escolas, por município ou região, nos projetos direcionados para a formação educativa instituídos no âmbito da temática “Turismo e Sustentabilidade”.
Para se tornar lei, a matéria precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.