Liderado pelo deputado Jean (PHS), o Bloco dos Novatos — grupo que reúne os novos deputados estaduais — vai apresentar um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 24, para reduzir o recesso dos deputados. Atualmente, o recesso parlamentar é de 90 dias. Com a proposta, o recesso cairia para 70 dias.

O requerimento foi assinado por 15 deputados, sendo que o número mínimo necessário seria de 14. Além de Jean, assinaram o documento os deputados Zé Antônio (PTB), Gustavo Sebba (PSDB), Lissauer Vieira (PSD), Francisco Oliveira (PHS), Doutor Antonio (PDT), Eliane Pinheiro (PMN), Charles Bento (PRTB), Santana Gomes (PSL), Sérgio Bravo (Pros), Virmondes Cruvinel (PSD), Mané de Oliveira (PSDB), Marco Palmerston (PSDB), Lucas Calil (PSL) e Diego Sorgatto (PSD).

O requerimento propõe a mudança do Artigo 16 da Constituição Estadual, que prevê o início das sessões somente no dia 15 de fevereiro. O grupo pretende finalizar o recesso no fim de janeiro e começar os trabalhos na Casa a partir do dia 2 de fevereiro. O primeiro semestre terminaria no dia 30 de junho e o segundo semestre seria no período de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Segundo o deputado Jean, a medida visa assemelhar o período parlamentar estadual com o Congresso Nacional e com outros Estados. Em Brasília, os deputados federais e senadores se reúnem entre 2 de fevereiro a 17 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Em entrevista nesta quinta-feira, à Agência Assembleia de Notícias, o deputado Mané de Oliveira disse que a proposta é que as sessões plenária comecem dia 2 de fevereiro, logo após a sessão solene de posse.

“Espero que nos próximos anos os deputados comecem a trabalhar logo após tomarem posse, ao invés de ficarmos mais 18 dias de recesso. Não há necessidade desse tempo todo e por isso, eu e todos os colegas novatos na Assembleia, já protocolamos a proposta de mudança do Regimento Interno”, afirmou Mané de Oliveira.