Emenda que reduz recesso parlamentar será apresentada nesta terça-feira, 24
Coordenador do Bloco dos Novatos, o deputado Jean Carlo (PHS) confirma para esta terça-feira, 24, a apresentação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Goiás. A proposta fixa o funcionamento do plenário no primeiro semestre de 2 de fevereiro a 17 de julho – hoje, os trabalhos têm início em 15 de fevereiro e terminam em 30 de junho. No segundo semestre, o projeto prevê atividades parlamentares de 12 de agosto a 22 dezembro – hoje, o período legislativo vai de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Na prática, o recesso parlamentar será reduzido de 90 para 70 dias. O deputado Jean Carlos esclarece que a proposta foi baseada na Emenda Constitucional nº 50, aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional.
Apoio do PMDB
Jean Carlo revela que já conversou sobre o assunto com o deputado Bruno Peixoto (PMDB) e que recebeu promessa de apoio de toda a bancada, integrada ainda pelos deputados José Nelto, Adib Elias, Ernesto Roller e Paulo Cezar Martins.
Segundo ele, a redução do recesso parlamentar já têm as assinaturas de mais 14 deputados, a saber: Charles Bento (PRTB), Santana Gomes (PSL), Diego Sorgatto (PSD), Marquinho Palmerston (PSDB), Doutor Antônio (PDT), Manoel de Oliveira (PSDB), Eliane Pinheiro (PMN), Lucas Calil (PSL), Francisco Oliveira (PHS), Lissauer Vieira (PSD), Gustavo Sebba (PSDB), Sérgio Bravo (Pros), Virmondes Cruvinel (PSD) e Zé Antônio (PTB).