Mudança no recesso
Na abertura dos trabalhos em plenário desta 18ª Legislatura, alteração regimental ganhou destaque na apresentação de projetos. Foram protocoladas duas propostas de mudança no recesso parlamentar, objetivando reduzir os atuais 90 dias.
As iniciativas partiram dos deputados Jean (PHS), representando o bloco dos novatos, Bruno Peixoto (PMDB). A proposta de Jean pretende adequar o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa ao que vigora no Congresso Nacional, quando, tão logo os parlamentares tomem posse, os trabalhos legislativos se iniciam em 2 de fevereiro. Ele encaminhou a propositura durante a fase de apresentação de matérias na sessão ordinária desta terça-feira, 24.
Ele esclareceu que a iniciativa é apenas a primeira de uma série de propostas visando aperfeiçoar o exercício do mandato.
A proposta de Bruno Peixoto (PMDB) pretende alterar o recesso do mês de julho.
Jean falou sobre a criação do bloco dos deputados novatos da Casa, que, segundo ele, é um bloco de situação, formado com o objetivo de fortalecimento mútuo de seus integrantes. A primeira medida do bloco dos novatos foi justamente esta PEC que faz ajustes no recesso parlamentar.