Atividade Parlamentar
Em parceria com a Procuradoria Geral da Assembleia, a Escola do Legislativo promove o Curso Básico Sobre a Atividade Parlamentar nesta segunda-feira 9, no Auditório Costa Lima da Casa de Leis.
O curso deve ser apresentado por meio de palestras e noções sobre a atividade parlamentar, envolvendo temas de interesse tanto dos deputados, quanto chefes de gabinetes, assessores parlamentares em geral e demais servidores incumbidos da atividade parlamentar.
As palestras deverão ser realizadas pelos procuradores da Casa que têm afinidade e vivência em relação aos diversos temas relacionados à atividade parlamentar. As inscrições serão realizadas no local do evento, antes do seu início, no Portal da Assembleia Legislativa ou na Seção Administrativa da Escola do Legislativo.
A coordenação da Escola destaca a importância da participação dos deputados, chefes de gabinetes e assessores para que possam obter a capacitação básica visando o aprimoramento dos trabalhos legislativos.
Conteúdo Programático e Expositores
Data: 09 de março de 2015
8:30h – 9h30: Noções sobre o Regimento Interno
Ruth Barros Pettersen da Costa (Procuradora da Assembleia Legislativa)
9h30 – 10h30: Técnica Legislativa
Murilo Teixeira Costa (Procurador da Assembleia Legislativa)
10h30 – 10h45: Intervalo
10h45 – 11:45h: Espécies Normativas e Processo Legislativo
Maira Luciene de Souza Melo (Procuradora da Assembleia Legislativa)
14h -15h: Comissões Permanentes e Temporárias
Regiane Dias Meira Marcondes (Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa)
16h – 16h15: Intervalo
16h15 – 17h15h: Principais questões administrativas relacionadas a pessoal de gabinete
Gabriel Ricardo Jardim Caixeta (Procurador da Assembleia Legislativa)