A Comissão da Criança e Adolescente da Casa, presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD), realizou na tarde desta quarta-feira, 11, a primeira reunião ordinária de 2015. O encontro aconteceu no gabinete do líder do Solidariedade. Estiveram presentes a vice-presidente Adriana Accorsi (PT) e os deputados-membros Major Araújo (PMN), Isaura Lemos (PCdoB) e Gustavo Sebba (PSDB).

 “O intuito é também motivar os demais deputados membros da Comissão a participar diretamente das ações, trazer ideais e principalmente fazer com que os trabalhos sejam relevantes na Casa.  A Comissão estará a disposição para prestação de serviço a sociedade”, afirma Carlos Antonio.

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente apresentou, por meio de uma Pauta Prévia, as linhas-mestras que irão nortear o trabalho a ser desenvolvido pela comissão ao longo da legislatura que se inicia. Uma delas será a atuação junto às Pastorais da Criança, que há mais de 30 anos desenvolvem um importante trabalho de evangelização e combate à desnutrição de crianças em todo Território Nacional.

“Queremos fortalecer a comissão, no sentido do desenvolvimento de ações assertivas em prol da criança e do adolescente”, disse Carlos Antonio, na ocasião. “Se conseguirmos formar um bloco bastante atuante, a comissão irá se destacar e poderemos avançar ainda mais as questões afetas à criança e ao adolescente”, cogitou.

Pauta prévia

Confira, abaixo, a íntegra da Pauta Prévia da primeira reunião ordinária da Comissão da Criança e Adolescente, aprovada nesta quarta-feira:

* Apreciação de solicitações encaminhadas à comissão:

- Reunião com o secretário de Segurança Pública no dia 12 de março. Tema: “Segurança para Conselheiros Tutelares no exercício de suas funções";

- Audiência pública em Flores de Goiás, dia 26 de março. Tema: “Abuso sexual infanto-juvenil”;

- Audiência pública em Buritinópolis, dia 26 de março. Tema: “Drogadição”.

* Definição da Agenda de Atividades da comissão, no ano de 2015:

- Visitas técnicas a conselhos tutelares (conforme demandas e solicitações);

- Audiências públicas (conforme demandas e solicitações);

- Levantamento da atuação (alcance) da Pastoral da Criança em Goiás;

- Realização de Encontro Nacional de Comissões Legislativas Estaduais de Temática afeta à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes;

- Solicitação de providências da Casa para a outorga da Comenda Zilda Arns;

- Outras atividades/demandas apresentadas.

* Deliberação de outros assuntos pertinentes à comissão.