DEPUTADO HELIO DE SOUSA
Declara de utilidade pública a entidade que especifica sindicato rural de Goianésia

PROCESSO Nº 0713/15

DEPUTADO GUSTAVO SEBBA
Declara de utilidade pública a associação de Defesa e Amparo Animal, com sede no município de Paranaiguara-GO

PROCESSO Nº 0727/15

DEPUTADO LUIS CÉSAR BUENO E OUTROS
Concede título de cidadã goiana a excelentíssima desembargadora  ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA

PROCESSO Nº 774/15

DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento psicológico dos alunos das escolas de Ensino Infantil Fundamental e Médio do Estado de Goiás.
 

PROCESSO Nº 767/15

DEPUTADO JOSÉ NELTO
Dispõe sobre o transporte de explosivos de qualquer natureza dentro do Estado de Goiás e dá outras providências.

PROCESSO Nº 0768/15

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Dispõe sobre obrigatoriedade de inserção dos dados relativos ao histórico de veículos automotores sinistrados nos prontuários dos mesmos  e dá outras providências.

PROCESSO Nº 0770/15

DEPUTADO LUCAS CALIL
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares e dá outras providências.

PROCESSO Nº 0771/15

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Dispõe sobre a competência da Assembleia Legislativa no controle externo realizado com o auxilio do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
 

PROCESSO Nº 0773/15

DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nos cinemas do Estado de Goiás de propaganda contra a pedofilia, na forma que especifica

PROCESSO Nº 0778/15

DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL E OUTROS
Denominação de Dr. João Coelho de Moraes á Escola estadual Padrão século XXI, no município de Paraúna-Go.

PROCESSO Nº 00515/15

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR
Declara de utilidade pública o Instituto Franciscano Ambiental Internacional (IFRAI), no município de Águas Lindas de Goiás.
05.03.15 – Relator – Dep. Ernesto Roller

PROCESSO Nº 00526/15

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paula do Centro Espirita Luz e Caridade, no município de Nerópolis-Go
05.03.15 – Relator – Dep. Ernesto Roller

PROCESSO Nº 0577/15

DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo seletivo para contratação de estágio remunerado na administração pública estadual.
05.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0578/15

DEPUTADO HÉLIO DE SOUSA
Dá denominação á rodovia Carlos Alberto Ferreira Coelho, o trecho de 52 quilômetros da rodovia Go-326 entre os municípios de Jaupaco e Montes Claros de Goiás.
05.03.15 – Relator – Dep. Dr. Antônio

PROCESSO Nº 0580/15

DEPUTADO DR. ANTÔNIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até doze anos em eventos públicos realizados em locais no Estado de Goiás.
05.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0582/15

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO
Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás.
05.03.15 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães

PROCESSO Nº 0584/15

DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL
Institui “Semana do Empreendedorismo” no Estado de Goiás e dá outras providências.
05.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0583/15

DEPUTADO TALLES BARRETTO
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de menores no interior dos veículos nos estacionamentos públicos e privados no Estado de Goiás.
05.03.15 – Relator – Dr. Antônio

PROCESSO Nº 00507/15

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO
Altera a Lei nº 17.297, de 26 de abril de 2011 que cria o Fundo de Transporte-FT e dá outras providências.
03.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 00512/15

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona.
03.03.15 – Relator – Dep. Jean

PROCESSO Nº 00513/15

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Dispõe sobre a criação de programa de capitação de água da chuva.
03.03.15 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães.

PROCESSO Nº 00516/15

DEPUTADO ADIB ELIAS
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidentes sobre o óleo diesel, carrocerias, chassis, pneus e câmaras de ar usado pelos ônibus dos sistemas de transporte público coletivo urbano e metropolitano do Estado de Goiás.
03.03.15 – Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 00517/15

DEPUTADO PAULO CESAR MARTINS
Dá denominação ao próprio público que especifica, rodovia Ladi Alves Barnabé, a rodovia Go-326 no trecho que interliga o trevo da GO-418 passando pelo distrito de Bacilândia até cidade de Jaupaci-Go.
03.03.15 – Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 0603/15

DEPUTADO MARLUCIO PEREIRA
Proíbe a exposição de partes intimas do corpo ou indução de comportamentos eróticos, utilizando-se da imagem de homens e mulheres, jovens e adolescentes em anúncios publicitários como outdoor, cartazes, panfletos , placas e dá outras providências.
10.03.15 – Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 0604/15

DEPUTADO DANIEL MESSAC E JEAN
Altera a lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o estatuto dos policiais-militares do Estado de Goiás, e a lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991, que baixa o estatuto dos bombeiros militares do Estado de Goiás.
10.03.15 – Relator – Dep. Francisco de Oliveira

PROCESSOS Nº 0605/15

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO
Dispõe sobre a desoneração do ICMS nas operações internas com equipamentos utilizados em estabelecimentos de estética beleza no Estado de Goiás.
10.03.15 – Relator – Dep. Jean

PROCESSOS Nº 0607/15

DEPUTADO ISO MOREIRA
Dispõe sobre o atendimento de diabetes na rede estadual de saúde
10.03.15 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães

PROCESSOS Nº 0608/15

DEPUTADO ISO MOREIRA
Determina a adoção de medidas protetivas ao armazenamento de armas de toda espécie e dá outras providências.
10.03.15 – Relator – Dep. Ernesto Roller

DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO Nº 3351/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Cria a 2ª delegacia de policia de Iporá no âmbito da policia civil do Estado de Goiás e dá outras providências.
17.03.15 – Relator – Dep. Manoel de Oliveira

PROCESSO Nº 3372/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Acrescenta dispositivo á lei n] 13.591 de 20/01/2000, que institui o programa de desenvolvimento industrial de Goiás – PRODUZIR, regulamentado pelo decreto nº 5.265 de 07/08/2000.
17.03.15 – Relator – Dep. Manoel Oliveira




 

PROCESSO Nº 3374/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Proíbe implantação de sistema de vídeo e escuta nas viaturas automotivas das policias civil e militar do Estado de Goiás.
17.03.15 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães

PROCESSO Nº 0527/15

DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES
Declara de utilidade pública a associação amigos da Vida com sede na cidade de Rio Verde-Go.
17.03.15 – Relator – Dep. Manoel de Oliveira

PROCESSO Nº 0708/15

DEPUTADO JEAN
Altera a lei nº 11.049, de 12 de dezembro de 1989, que concede pensão especial á BENEDITA MATIAS NAVES
17.03.15 – Relator – Dep. Simeyson Silveira
 

PROCESSOS Nº 0709/15

DEPUTADO JOSÉ VITTI
Dá denominação “PEDRO ORLANDO RIBEIRO” O trecho da rodovia estadual Go-17, compreendido entre as cidades de Aruanã e Britânia.
17.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0710/15

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de direito constitucional na rede estadual de ensino
17.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0711/15

DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL
Institui o “Dia do Defensor público no Estado de Goiás”
17.03.15 – Relator – Dep. Simeyson Silveira

PROCESSO Nº 0715/15

DEPUTADO GUSTAVO SEBBA
Dá denominação á rodovia Go – 503, CHICO MILOTA no trecho que liga o município de Ouvidor até km 15,8
17.03.15 – Relator – Santana Gomes

PROCESSO Nº 0718/15

DEPUTADA ISAURA LEMOS
“Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizara orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do transtorno de déficit de atenção – TDA”
17.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0719/15

DEPUTADO TALLES BARRETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da Urina” em recém-nascidos pela rede de saúde pública e privada do Estado de Goiás e dá outras providências. ”
17.03.15 – Relator – Dep. Gustavo Sebba

PROCESSO Nº 0729/15

DEPUTADO ISO MOREIRA
Torna obrigatória a leitura de , no mínimo, dois livros pelos alunos do ensino fundamental e de quatro livros pelos alunos do ensino médio das escolas públicas e particulares na forma que especifica.
 17.03.15 – Relator – Dep. Ernesto Roller

PROCESSO Nº 0730/15

DEPUTADO ISO MOREIRA
Proíbe a cobrança de taxa de reserva o sobretaxa, bem como a cobrança de quaisquer valores adicionais para matricula renovação de matricula ou mensalidade  de estudantes portadores de síndrome de DOWN, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras  síndromes em instituições de ensino, na forma que especifica.
17.03.15 – Relator – Dep. Ernesto Roller

PROCESSO Nº 00579/15

DEPUTADO ADIB ELIAS
Declara de utilidade pública a associação Comercial Industrial e serviços de Catalão e dá outras providências.
17.03.15  - Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 00602/15

DEPUTADO FRANCISCO OLIVEIRA
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Deficientes Auditivas e Surdas de Goiás – AMDAS, com sede no Município de Goiânia.
17.03.15 – Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 3700/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
autoriza o Poder Executivo Estadual a conferir redução de ICMS na execução de serviços ás margens de rodovias estaduais
17.03.15 – Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 2918/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Dá denominação ao centro de excelência do esporte, Dr. EURICO GODOI.
17.03.15 – Relator – Dep. Santana Gomes

PROCESSO Nº 2998/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
determina que os proprietários de posto de combustíveis fiquem obrigados a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool)
17.03.15 – Relator – Dep. Manoel de Oliveira

PROCESSO Nº 1825/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Dá denominação ao ginásio de esportes Rio Vermelho do centro de Excelência do Esporte, “Governador MAURO BORGES”
27.05.14 – Relator – Dep. Carlos Antônio
11.03.15 – PARECER FAVORÁVEL
17.03.15 – Vista – Dep. José Vitti

PROCESSOS Nº 1824/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Dá denominação ao Parque Aquático do Centro de Excelência do Esporte, “Pedro Ludovico Teixeira”
27.05.14 – Relator – Dep. Carlos Antônio
11.03.15 – PARECER FAVORÁVEL
17.03.15 – Vista – Dep. José Vitti e Simeyson Silveira

PROCESSOS Nº 1681/14

DEPUTADO HENRIQUE ARANTES
Altera e acrescenta dispositivo á lei 18.090 de 17 de julho de 2013, que dispõe sobre o programa renda cidadã  - um passo a frente.
15.05.14 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães
12.03.15 – PARECER FAVORÁVEL
17.03.15 – Vista – Dep. José Vitti, Ernesto Roller e Virmondes Cruvinel

PROCESSO Nº 00509/15

DEPUTADO MANOEL DE OLIVEIRA
Altera a Lei nº 9.785, de 7 de outubro de 1985, que regula a prestação, no Estado de Goiás, dos serviços de assistência judiciária e de defensoria dativa e dá outras providências.
03.03.15 – Relator – Dep. Jean
16.03.15 – PARECER FAVORÁVEL
17.03.15 – Vista – Dep. Ernesto Roller

PROCESSO Nº 00511/15

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Concede pensão especial á pessoa que especifica e dá outras providências.
03.03.15 – Relator – Dep. Jean
16.03.15 – PARECER FAVORÁVEL
17.03.15 – Vista – Dep. Santana Gomes e Simeyson Silveira

PROCESSOS Nº 0726/15

DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR
Dispõe sobre a proibição do uso de papéis termo sensíveis (Papel Térmico) que contenham bisfenol – A (BPA) em sua composição e dá outras providências.
17.03.15 – Relator – Dep. Ernesto Roller