Dois projetos de lei são aprovados em 1ª votação na sessão desta quarta-feira, 25
Durante sessão ordinária desta quarta-feira, 25, que teve lugar no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa, os parlamentares apreciaram dois projetos de lei. As matérias foram aprovadas em fase de primeira votação e são de autoria de parlamentares. As duas tem como teor, declarar instituições de utilidade pública.
A propositura de nº 571/14, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), declara de utilidade pública a Associação São Miguel Arcanjo, com sede no município de Posse. De acordo com a matéria, a referida entidade, ao longo dos anos de atividade, vem prestando relevantes serviços à comunidade, atuando nas áreas defesa de direitos sociais, organizações associativas ligadas à cultura e à arte, dentre outros.
Já o projeto de lei nº 595/14, que tem como autor o deputado Henrique Arantes (PTB), declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Ipameri, com sede no mesmo município. Segundo justificativa da propositura, a entidade tem por finalidade manter serviços de assistência técnica, contábil e jurídica para seus associados, bem como fundar e manter escolas de alfabetização funcional.
Ainda de acordo com o projeto, o sindicato foi fundado em 31 de maio de 1967 e é voltado para a coordenação, proteção e representação legal de sua categoria econômica no plano de Confederação Nacional de Agricultura perante as autoridades administrativas e judiciais do Estado de Goiás.