Durante reunião da Comissão Mista que ocorreu após sessão ordinária desta quarta-feira, 25, foram apreciados nove projetos de lei. Destes, apenas dois foram aprovados pelos parlamentares e outros sete receberam pedido de vista. Todas as proposituras votadas são oriundas da Governadoria do Estado. A sessão ocorreu no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

PROCESSOS APROVADOS:

Processo 472/15 (Governadoria) - Encaminha relatório das realizações governamentais referente ao Exercício de 2011-2014. Relatora: Deputada Eliane Pinheiro (PMN)

Processo 348/15 (Governadoria) - Altera a Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado – (Funproge). Relator: Deputado Gustavo Sebba (PSDB)

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

Processo 643/15 (Governadoria) - Autoriza a alienação, mediante doação, dos imóveis que especifica, à Universidade Estadual De Goiás – UEG. Relator: Deputado Nédio Leide (PSDB). Vistas: Ernesto Roller (PMDB); Major Araújo (PRP); Carlos Antônio (SD); Júlio da Retífica (PSDB); Jean (PHS).

Processo 638/15 (Governadoria) - Autoriza a alienação, por doação onerosa, da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia). Relator: Deputado Carlos Antonio (SD). Vistas: Major Araújo (PRP); Ernesto Roller (PMDB); Jean (PHS); Júlio da Retífica (PSDB).

Processo 636/15 (Governadoria) - Autoriza a reversão do imóvel que especifica ao patrimônio do município de Nova Crixás – GO. Relator: Deputado Marlúcio Pereira (PTB). Vista: Major Araújo (PRP).

Processo 637/15 (Governadoria) - Autoriza a alienação, por doação onerosa, de imóvel no município de Buriti Alegre – GO. Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PR). Vistas: Ernesto Roller (PMDB); Major Araújo (PRP); Júlio da Retífica (PSDB).

Processo 4.121/14 (Governadoria) - Introduz alterações na Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011. Relator: Deputado Virmondes Cruvinel (PSD). Voto em separado: apresentado pelo deputado José Nelto (PMDB). Vista: José Vitti (PSDB)

Processo 639/15 (Governadoria) - Altera a Lei nº 15.917, de 27 de dezembro de 2006. Relator: Deputado Simeyzon Silveira (PSC). Vistas: Major Araújo (PRP); Ernesto Roller (PMDB); Júlio da Retífica (PSDB); Luis Cesar Bueno (PT); Jean (PHS); José Nelto (PMDB).

Processo 810/15 (Governadoria) - Autoriza a alienação, por doação onerosa, de imóvel no município de Jandaia – GO. Relator: Carlos Antonio (SD). Vistas: Major Araújo (PRP); José Nelto (PMDB); Júlio da Retífica (PSDB).