A pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 26, prevê a apreciação de três processos em primeira e dois em segunda discussão e votação. Também serão analisados nove processos que tiveram parecer contrário na avaliação feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Outros 29 requerimentos serão apreciados em votação definitiva na tarde de hoje.

Fase de 2ª discussão e votação

Processo nº 571/14 - Declara de utilidade pública a Associação São Miguel Arcanjo, com sede no município de Posse - Go. De autoria do deputado Francisco Jr (PSD).

Processo nº 595/14 - Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Ipameri, com sede no município de Ipameri - Go. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Fase de 1ª discussão e votação

Processo nº 1713/14 - Declara de utilidade pública a Associação Evangélica de Pastores de Ipameri, com sede no município de Ipameri-Go. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Processo nº 585/14 - Concede título de cidadão goiano ao senhor Francisco de Assis Peixoto. À comissão executiva. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB) e outros.

Processo nº 2271/14 - Concede Título de Cidadão Goiano ao Senhor Carlos Clemes Pinheiro Gadelha. À comissão executiva. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB) e outros.

Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Processo nº 589/14 - Estabelece a implantação de placares temporizadores em todos os pontos de ônibus da capital e região metropolitana. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 830/14 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os órgãos estaduais, incluindo as escolas, conter hasteada em sua dependências a bandeira do Estado de Goiás. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 966/14 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar por meio de placas, a velocidade máxima permitida, 100 (cem) metros antes de quaisquer radares ou análogos, móveis ou fixos, localizados em rodovias estaduais. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 1816/14 - Ficam as operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, obrigadas a encaminhar aos clientes cópia do contrato firmado, pessoalmente, verbalmente, via internet, por meio de Call Center ou quaisquer outras formas de venda a distância. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 1818/14 - Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pelas guardas municipais goianas no âmbito dos três poderes do Estado de Goiás, englobando os órgãos da administração pública direta e indireta. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 2012/14 - Fica obrigatória a colocação de sinalização preventiva luminosa, visando o período noturno, nas rodovias do estado de goiás nos casos em que houverem obras, desvios ou quaisquer tipos de manutenção. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 2137/14 - Estabelece ponto facultativo para o servidor público estadual no dia do seu respectivo aniversário. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 2139/14 - Autorizo o poder executivo estadual a conceder carga horária de 06 (seis) horas ao servidor público estadual com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Processo nº 525/15 - Introduz alterações à lei nº 16.533, de 12 de maio de 2009, que proíbe a realização dos exames que especifica e dá outras providências. De autoria do deputado Daniel Messac (PSDB) e outros.

Requerimentos - Ordem Dia nº3

Requerimento nº 273 - Solicita que seja formulado convite ao Diretor de Operações do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/GO, Cel. Sebastião Vaz da Silva, para que compareça a esta Casa acompanhando o presidente desse órgão, em data já agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a nova vistoria veicular. De autoria do deputado Adib Elias (PMDB).

Requerimento nº 274 - Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Goiano ao Senhor José Batista Sobrinho, no dia 14 de setembro de 2015. De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB).

Requerimento nº 275 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 26 de outubro do corrente ano. De autoria do deputado Francisco Jr (PSD).

Requerimento nº 276 - Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem aos "Defensores da Vida", no dia 21 de setembro do corrente ano. De autoria do deputado Francisco Jr (PSD).

Requerimento nº 277 - Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem à Pontifica Universidade Católica de Goiás - PUC, no dia 12 de outubro do corrente ano. De autoria do deputado Francisco Jr (PSD).

Requerimento nº 278 - Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem à Família Salesiana, no dia 16 de novembro do corrente ano. De autoria do deputado Francisco Jr (PSD).

Requerimento nº 279 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pastoral da Criança, no dia 04 de dezembro do corrente ano. De autoria do deputado Carlos Antonio (SD).

Requerimento nº 280 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da cidade de Anápolis, no dia 04 de dezembro do corrente ano. De autoria do deputado Carlos Antonio (SD).

Requerimento nº 281 - Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Goiano ao Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 08 de maio do corrente ano. De autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT).

Requerimento nº 282 - Requer a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Goiano ao Dr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 08 de maio do corrente ano. De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT).

Requerimento nº 283 - Requer a realização de Sessão Especial de conscientização ao “Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher", no dia 23 de novembro do corrente ano. De autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT).

Requerimento nº 284 - Solicita um veículo que acomode no mínimo 10 passageiros, para transporte de pacientes que fazem hemodiálise do Município de Santa Fé à cidade de Goiânia. De autoria do deputado Marquinho Palmerston (PSDB).

Requerimento nº 286 - Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao 156° (centésimo quinquagésimo sexto) aniversário da Polícia Militar do Estado de Goiás, no dia 03 de agosto do corrente ano. De autoria do deputado Major Araújo (PRP).

Requerimento nº 287 - Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, no dia 29 de junho do corrente ano. De autoria do deputado Major Araújo (PRP).

Requerimentos - Ordem Dia nº4

Requerimento nº 374 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Agronegócio, visando a divulgação e a conscientização, tanto da população quanto do Governo de Goiás, sobre a importância do Agronegócio para o nosso Estado. De autoria do deputado Lissauer Vieira (PSD).

Requerimento nº 375 – Requer realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Pedro Ludovico Teixeira aos policiais militares: Cap. Paulo Oliveira Arraes, Cap. Ricardo de Sousa Pereira, Ten. Airton Vieira da Silva, Sgt. Itamir Campos Arantes Junior e Agente de Polícia Elvis Carlos Pimentel Machado, no dia 29 de maio do corrente ano. De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB).

Requerimento nº 376 - Solicita o encaminhamento a esta Casa de Leis, da folha de pagamento daquele órgão, referente ao mês de fevereiro do corrente ano. De autoria do deputado José Nelto (PMDB).

Requerimento nº 377 - Solicita informações sobre os serviços de recuperação da Rodovia GO-305, que corta os municípios de Anhanguera, Cumari e Goiandira. De autoria do deputado Adib Elias (PMDB).

Requerimentos - Ordem Dia nº5

Requerimento nº 402 - Requer a remessa a esta Casa da relação nominal de todos os servidores efetivos e comissionados, função exercida, remuneração e jornada de trabalho, bem como as datas das referidas nomeações. De autoria do deputado Adib Elias (PMDB).

Requerimento nº 403 - Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem ao “Jornal do Meio Dia”, no dia 28 de agosto do corrente ano. De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Requerimento nº 404 - Solicita a realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais cinegrafistas, operadores de câmera, repórteres cinematográficos e afins do Estado de Goiás, no dia 22 de maio do corrente ano. De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Requerimento nº 405 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 27 de novembro do corrente ano. De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Requerimento nº 406 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro do corrente ano. De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Requerimento nº 407 - Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Gestor Público, no dia 27 de março do corrente ano. De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Requerimento nº 408 - Requer a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: Drogas nem Pensar, no dia 12 de novembro do corrente ano. De autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB).

Requerimento nº 409 - Requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Pedro Ludovico Teixeira aos Conselheiros Tutelares: Sonilda da Silva de Lurdes, Simpriciana da Silva Mendes, Maria de Lurdes Pereira e Silva, Dazilda Rodrigues de Sousa e Arnaldo Souto da Silva, no dia 13 de novembro do corrente ano. De autoria do deputado Carlos Antonio (SD).

Requerimentos - Ordem Dia nº6

Requerimento nº 498 - Solicita informações nominais com os respectivos valores de todas as isenções de tributos efetivadas a todas as pessoas físicas ou jurídicas, de natureza pública ou privada e de economia mista, pelo Poder Executivo durante todo ano de 2014. De autoria do deputado Major Araújo (PRP).

Requerimento nº 499 - Requer medidas de reforço à segurança de professores no ambiente escolar de toda rede estadual de ensino com detectores de metais em cada unidade. De autoria do deputado Carlos Antonio (SD).

Requerimento nº 500 - Requer a realização de audiência pública para tratar de reforma política, e que seja convidado o Relator da PEC 182/07, Deputado Federal Marcelo Castro para participar deste evento. De autoria do deputado José Nelto (PMDB).