Cinco projetos da Governadoria são apresentados na sessão desta tarde
Cinco projetos da Governadoria iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa durante sessão ordinária desta terça-feira, 31. Após a leitura, foram encaminhados às comissões técnicas.
Processo nº 890/15 - Altera a Lei nº 18.634, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Processo nº 896/15 - Altera a Lei nº 13.194/97, que trata de matéria tributária;
Processo nº 897 /15 - Confere nova redação a dispositivo de Lei nº 15.503, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos.
Processo nº 899 /15 - Dispõe sobre as terras devolutas pertencentes ao Estado de Goiás;
Processo nº 901 /15 - Institui, no Estado de Goiás, pisos salariais para várias categorias profissionais.
Outros três expedientes da Casa Civil foram lidos em plenários. Todos são relativos a informação de escoamento de prazo para sanção de autógrafos.