Sessão ordinária
Prevista para às 15 horas desta terça-feira 14, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa deve apreciar 12 projetos parlamentares, todos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa e devem ser encaminhados para as respectivas Comissões. Os trabalhos legislativos acontecem no Plenário Getulino Artiaga.
Entre as matérias estão a de autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC) que visa instituir o Dia do Acadêmico de Direito e o de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB), que dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizar a orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção – Toda.
Confira abaixo a relação de todos os projetos que constam na Pauta Prévia:
Processo 632/14 - Deputado Simeyzon Silveira - Institui o dia do Acadêmico de Direito no Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Processo 1986/14 - Deputado Francisco Jr - Concede Título de Cidadão Honorífico Goiano à Javier Miguel Magul. À COMISSÃO EXECUTIVA
Processo 1992/14 - Do deputado Talles Barreto - Institui o “Programa de Prevenção às Doenças Renais” no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Processo 2998/14 - Do deputado Henrique Arantes - Determina que os proprietários de posto de combustíveis ficam obrigados a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool). À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Processo 511/15 - Do deputado Bruno Peixoto - Concede pensão especial à pessoa que especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Processo 512/15 - Do deputado Bruno Peixoto - Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. À COMISSÃO DE SAÚDE
Processo 517/15 - Do deputado Paulo Cezar Martins - Dá denominação ao próprio público que especifica, Rodovia Ladi Alves Barnabé, a Rodovia GO-326 no Trecho que interliga o trevo da GO-418 passando pelo Distrito de Bacilândia até a cidade de Jaupaci-GO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Processo 584/15 - Do deputado Virmondes Cruvinel Filho - Institui a "Semana do Empreendedorismo" no Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Processo 607/15 - Do deputado Iso Moreira - Dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na Rede Estadual de Saúde. À COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo 711/15 - Do deputado Virmondes Cruvinel Filho - Institui o “Dia do Defensor Público no Estado de Goiás”. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Processo 718/15 - Da deputada Isaura Lemos - Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizar a orientação à pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Processo 719/15 - Do deputado Talles Barreto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da Urina” em recém-nascidos pela rede de saúde pública e privada do Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.