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Pauta da sessão ordinária desta terça-feira traz 12 projetos de deputados

14 de Abril de 2015 às 13:00

Prevista para às 15 horas desta terça-feira, 14, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa deve apreciar 12 projetos parlamentares, todos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa e devem ser encaminhados para as respectivas Comissões. Os trabalhos legislativos acontecem no Plenário Getulino Artiaga.

Entre as matérias estão a de autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSC) que visa instituir o Dia do Acadêmico de Direito e a de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB), que dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizar a orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção – Toda.

Confira abaixo a relação de todos os projetos que constam na Pauta Prévia:

Processo 632/14 - Deputado Simeyzon Silveira - Institui o dia do Acadêmico de Direito no Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Processo 1986/14 - Deputado Francisco Jr - Concede Título de Cidadão Honorífico Goiano à Javier Miguel Magul. À COMISSÃO EXECUTIVA

Processo 1992/14 - Do deputado Talles Barreto - Institui o “Programa de Prevenção às Doenças Renais” no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.

Processo 2998/14 - Do deputado Henrique Arantes - Determina que os proprietários de posto de combustíveis ficam obrigados a afixar, nesses estabelecimentos, próximo a todas as bombas de combustíveis, informativo aos consumidores com a diferença entre os preços da gasolina e do etanol (álcool). À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Processo 511/15 - Do deputado Bruno Peixoto - Concede pensão especial à pessoa que especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Processo 512/15 - Do deputado Bruno Peixoto - Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. À COMISSÃO DE SAÚDE

Processo 517/15 - Do deputado Paulo Cezar Martins - Dá denominação ao próprio público que especifica, Rodovia Ladi Alves Barnabé, a Rodovia GO-326 no Trecho que interliga o trevo da GO-418 passando pelo Distrito de Bacilândia até a cidade de Jaupaci-GO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Processo 584/15 - Do deputado Virmondes Cruvinel Filho - Institui a "Semana do Empreendedorismo" no Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Processo 607/15 - Do deputado Iso Moreira - Dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na Rede Estadual de Saúde.  À COMISSÃO DE SAÚDE.

Processo 711/15 - Do deputado Virmondes Cruvinel Filho - Institui o “Dia do Defensor Público no Estado de Goiás”. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Processo 718/15 - Da deputada Isaura Lemos - Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizar a orientação à pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do Transtorno de Déficit de Atenção. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.

Processo 719/15 - Do deputado Talles Barreto  - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da Urina” em recém-nascidos pela rede de saúde pública e privada do Estado de Goiás e dá outras providências. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.

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