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Parlamentares apresentam matérias na sessão desta terça-feira, 14

14 de Abril de 2015 às 15:09

Durante a realização da sessão ordinária desta terça-feira, 14, na fase de apresentação de matérias em Plenário, parlamentares utilizaram do expediente e protocolaram na Assembleia Legislativa novos projetos de lei e requerimentos de importância para a população do Estado de Goiás.

Fizeram uso da palavra os seguintes deputados: Simeyzon Silveira (PSC), Luis Cesar Bueno (PT), Bruno Peixoto (PMDB), Francisco Jr. (PSD), Mané de Oliveira (PSDB), Renato de Castro (PT), Carlos Antonio (SD), Ernesto Roller (PMDB), Talles Barreto (PTB), Marlúcio Pereira (PTB), Major Araújo (PRP) e Adib Elias (PMDB).

O deputado Simeyzon Silveira (PSC) apresentou projeto de lei que regulamenta o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Estado de Goiás. De acordo com o parlamentar, a medida trará ainda mais avanços no combate às drogas nos municípios goianos.

O deputado Francisco Jr. (PSD) protocolou requerimento e também apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais estaduais disporem do exame de oximetria de pulso, mais conhecido como teste do coraçãozinho. Trata-se de uma ferramenta de triagem neonatal para rastrear Cardiopatias Congênitas Críticas em recém-nascidos.

Quem também apresentou projeto de lei foi a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). A propositura beneficia mulheres vítimas de exploração sexual. Já o deputado Renato de Castro, também do Partido dos Trabalhadores, apresentou projeto de lei que inclui a Festa do Divino Espírito Santo no Calendário Cívico Cultural de Goiás.

O petebista Talles Barreto, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), devolveu à mesa diversos projetos apreciados nas últimas reuniões. Ele também apresentou projeto de lei, de iniciativa do deputado Valcenor Braz (PTB), que hoje se encontra na função de Secretário Extraordinário do Entorno.

A matéria apresentada tem o objetivo de homenagear algumas pessoas com a Medalha de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Talles Barreto também apresentou projeto de sua autoria que declara de utilidade pública a Associação Sol Nascente de Karatê e Artes Marciais Mescladas, localizada em Goiânia.

O deputado Major Araújo (PRP) apresentou requerimento solicitando o desarquivamento de projetos de sua autoria. Outro parlamentar a utilizar a oportunidade foi Adib Elias(PMDB), que encaminhou 19 solicitações.

Os deputados Bruno Peixoto (PMDB), Carlos Antonio (SD) e Ernesto Roller (PMDB) apresentaram requerimentos. Luis Cesar Bueno (PT) apresentou um requerimento e um projeto de lei. Mané de Oliveira (PSDB) e Marlúcio Pereira (PTB) apresentaram requerimentos que visam levar malha asfáltica a algumas regiões.

Na oportunidade, o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Goiás, deputado José Vitti (PSDB), solicitou que houvesse reunião da Comissão Mista e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) logo após o Pequeno Expediente da sessão ordinária. 

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