Também conhecida como cláusula de exclusão ou de desempenho, a cláusula de barreira é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um porcentual de votos determinado. O tema é alvo do debate entre o deputado Ernesto Roller (PMDB) e o cientista político e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pedro Célio, no Programa Opinião da TV Assembleia.

O professor Pedro Célio informou que atualmente são 32 legendas políticas no Brasil, ao que o deputado Ernesto Roller questiona:  “Será que existem 32 ideologias tão diferentes assim no conteúdo programático de cada legenda?”

O tema é polêmico e está inserido no projeto de reforma política do país. Se estivesse em vigor, em Goiás, a cláusula de barreira atingiria os partidos dos deputados federais Flávia Morais (PDT), Jovair Arantes (PTB), Marcos Abrão (PPS) e Lucas Vergílio (SD). Eles poderiam falar e votar em plenário, mas seus partidos não teriam líderes e estrutura de liderança nem poderiam indicar integrantes para as comissões.

No âmbito estadual, a regra não se aplicaria, mas com menos recurso financeiro e tempo de propaganda de rádio e TV, provavelmente muitos partidos teriam dificuldade para eleger representantes para a Assembleia Legislativa.

Entre os deputados estaduais eleitos, 18 teriam suas legendas atingidas pela regra: cinco do PTB (Henrique Arantes, Zé Antônio, Talles Barreto, Valcenôr Braz e Marlúcio Pereira), dois do PHS (Jean e Francisco Oliveira), dois do PSL (Lucas Calil e Santana Gomes), além de Hélio de Sousa (DEM), Carlos Antonio (SD), Major Araújo (PRP), Dr. Antonio (PDT), Simeyzon Silveira (PSC), Eliane Pinheiro (PMN), Charles Bento (PRTB), Isaura Lemos (PCdoB) e Sérgio Bravo (Pros).

O debate na íntegra pode ser visto a partir desta quarta-feira, 22, às 19 horas, pelo canal 8 da NET e também no Portal da Assembleia.