A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através de duas de suas comissões, participa das diligências que serão realizadas nesta segunda-feira, 20, no município de Cavalcante, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Os membros da CDHM vão ouvir autoridades locais e familiares de crianças e adolescentes da comunidade Calunga vítimas de exploração sexual.

Representarão a Alego as Comissões da Criança e Adolescente, presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD), e de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, presidida pelo deputado Renato de Castro (PT).

“Oportuna essa iniciativa da CDHM, porque são muitas as denúncias de exploração sexual de crianças e adolescente da comunidade Calunga, em Cavalcante, município da região Nordeste de Goiás”, diz o deputado Carlos Antonio.

O parlamentar já encaminhou expediente à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, solicitando a formação de uma comissão para acompanhar as investigações. “São vergonhosos os casos de abusos que estão ocorrendo contra as crianças e adolescentes de Cavalcante. A Assembleia Legislativa vai travar uma luta incansável para punir os responsáveis e evitar que novos casos aconteçam”, frisou Carlos Antonio, que cobra prisão imediata dos envolvidos em casos ocorridos.

A CDHM da Câmara Federal, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT), estará acompanhada de autoridades federais do poder Executivo e do Ministério Público Federal. Além de visitas individuais a famílias de vítimas, a CDHM realizará audiência pública na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), na mesma data, às 14 horas, para ouvir cidadãos e autoridades que quiserem se manifestar sobre as denúncias.

A CDHM possui entre suas atribuições, a de defender os direitos das pessoas vulneráveis e, para isso, instaurou um procedimento para acompanhar os casos.

Após as diligências, a Comissão poderá requerer a participação de outros órgãos federais e estaduais para agir na garantia dos direitos humanos das vítimas, além da abertura de inquéritos para apurar responsabilidades pelas gravíssimas violações, caso sejam comprovadas.