Projeto de lei propõe produtos orgânicos na merenda escolar na rede pública
O deputado Bruno Peixoto (PMDB) apresentou projeto de lei nº 0868/2015, que dispõe sobre a inclusão de produtos definidos como orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino fundamental da rede pública estadual. O projeto foi aprovado preliminarmente pela Comissão de Constituição e Justiça, aguardando parecer do relator deputado Santana Gomes (PSL).
De acordo com a propositura, as unidades da rede pública deverão adicionar preferencialmente em seu cardápio da merenda os produtos orgânicos, definidos previamente por nutricionistas.
A justificativa apresentada pelo parlamentar é de que os alimentos de origem orgânica, além de não estarem contaminados por produtos químicos solúveis industriais, possuem maior quantidade de vitaminas, sais minerais, bem como melhoram o sabor e o aroma da refeição, propiciando uma alimentação saudável na merenda escolar.
Sendo assim, a aprovação do projeto de lei irá propiciar aos alunos da rede pública uma alimentação de qualidade, saudável e nutritiva, além de contribuir para o desenvolvimento regional, possibilitando a criação de novos postos de trabalho e respeitando a vocação agrícola das regiões administrativas do Estado.