O deputado Carlos Antonio (SD) foi reconduzido, por unanimidade, para a presidência da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente. Foi eleito por aclamação por deputados estaduais de nove Estados, representando as cinco regiões do País, em encontro realizado na Sala de Reuniões da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília.  Ele adiantou que vai intensificar o trabalho de compartilhamento de ações desenvolvidas em cada Estado pela promoção e defesa da criança e adolescente.

Carlos Antonio fez avaliação positiva dessa primeira convenção da Frente, em 2015. “Além de importantes projetos em andamento e de outros que já viraram leis que estão obtendo resultados significativos na promoção da melhoria de qualidade de vida de crianças e adolescentes nos respectivos Estados, aos exemplos do Paraná e Rio de Janeiro. Outra conquista que obtivemos nessa reunião foi a promessa da Unale de criar uma Secretaria da Criança e do Adolescente, oficializando, assim, o apoio efetivo da entidade ao trabalho da Frente Parlamentar”.

Antes de declarar aberta a convenção, Carlos Antonio passou a palavra para o presidente da Unale, deputado Sandro Locutor (PPS-ES), que deu as boas-vindas a cada deputado e deputada. Em seguida fez um breve relato do trabalho que realiza, tanto visitando estados, como em nível internacional, buscando o fortalecimento dos Legislativos estaduais. E conclamou todos os deputados para estarem em Brasília, no dia 14 de outubro, para acompanhar a discussão e votação da PEC 47/2012, na CCJ do Senado, que diz respeito a fortalecimento das prerrogativas das Assembleias Legislativas na iniciativa de matérias, projetos que dizem respeito mais aos estados do que a União.

Em seguida, Carlos Antonio abriu oficialmente a reunião, passando a palavra para apresentação de cada deputado e deputada presentes. Cada um deles – Márcia Maia (Rio Grande do Norte), Leonaldo Paranhos (Paraná), Edna Auzier (Amapá), Jucélia Oliveira Freitas, a Tia Ju (Rio de Janeiro), Carlos Alberto (Amazonas), Georgiano Lima (Piauí), Lídio Lopes (Mato Grosso do Sul), Frei Anastacio (Paraíba) e Delegada Adriana Accorsi (Goiás) – fez um breve relato do trabalho que realizam em seus Estados pró-criança e adolescente.

O parlamentar do Paraná, por exemplo, conseguiu aprovação de um aplicativo de celular que auxilia na busca de pessoas desaparecidas, notadamente de criança e adolescentes. Também surgiu ideias de fortalecimento do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

Após o debate, inclusive com apresentação de dois vídeos e slides, os deputados deliberaram sobre assuntos de interesse da Frente. Foi aprovada a oficialização da Frente, com regimento interno, e com três cargos: presidente, vice-presidente e secretário geral, bem como de coordenadores regionais. Carlos Antonio foi reconduzido para um mandato tampão até completar dois anos dessa legislatura, com missão de estruturar a Frente para eleições livres com participação de deputados representantes de todos os estados brasileiros. Ficou decidido a realização de um encontro no dia 23 de outubro, em Curitiba (PR), para apreciação e votação do regimento interno, bem como da eleição dos novos membros da diretoria e dos coordenadores regionais.

Também serão definidas datas de visitas aos Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Justiça, para tratar de assuntos da Frente. Ainda datas para ações da Frente, como o Programa Cuida Brasil.

Para Carlos Antonio, mesmo com as ausências de seis deputados, devidamente justificadas, a primeira reunião nacional da Frente Parlamentar de Mobilização Pró-Criança e Adolescente alcançou o êxito desejado. “Com esse pontapé, temos reinício ao trabalho de fortalecimento da Frente, que agora passará a ser oficialmente um braço esticado na Unale, com espaço assegurado nos grandes eventos dessa entidade que reúne 1.059 deputados estaduais, com a criação da Secretaria da Criança e do Adolescente”.

A Frente Pró-Criança e Adolescente foi criada em junho de 2011, durante o Primeiro Encontro de presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos deste grupo, realizado em Goiânia. Na ocasião, foi escrita a “Carta de Goiânia”, cujo o intuito era o de estabelecer relações e fortalecer as ações dos deputados estaduais e de suas comissões.

Após a reunião em Brasília, o deputado Carlos Antonio se dirige à cidade de Formosa, onde promove reunião da CPI que investiga casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, notadamente abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares no Estado, com participação de representantes da região Nordeste, sobretudo de conselheiros tutelares.