No dia 17 de novembro é celebrado, em âmbito mundial, o Dia da Prematuridade, cujo intuito é sensibilizar a sociedade sobre as causas e as consequências do parto prematuro. No Brasil é realizada, ainda, durante todo o mês, a campanha Novembro Roxo, destinada à ampliação do debate para assuntos voltados ao tema.

Com mais de 13 milhões de bebês prematuros por ano, o slogan definido pelo Ministério da Saúde para 2024 diz respeito ao “acesso a cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares”. A temática é definida de forma anual em parceria com a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) que, por meio de projetos sociais e iniciativas políticas, atua em prol do cenário da prematuridade no Brasil.

Estatística

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil ocupa hoje a 10ª posição no ranking mundial de países com mais nascimentos fora do tempo, sendo aproximadamente 302 mil nascimentos de bebês prematuros, considerados aqueles com menos de 37 semanas de gestação. 

O órgão ressalta que a prematuridade representa a principal causa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade.

Ações parlamentares

No Parlamento estadual são realizadas diversas ações de sensibilização, sobretudo em prol da saúde pública. O presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Gustavo Sebba (PSDB), que é pai de gêmeas prematuras, frisa a importância da ampliação do debate.

“Vivi de perto os desafios e o sofrimento de enfrentar um momento tão difícil como esse. Ter filhos que chegam ao mundo antes do tempo é uma experiência que exige força, apoio e cuidados especializados. Por isso, no Novembro Roxo reforço a importância de políticas públicas que garantam suporte às famílias, acesso a cuidados neonatais de qualidade e capacitação para as equipes de saúde. Nosso compromisso é proporcionar um início de vida digno e seguro para esses pequenos guerreiros e suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Já nos primeiros dias deste mês, a Alego promoveu, por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), uma audiência pública sobre a prematuridade. O encontro contou com a presença de especialistas e representantes da área. Conforme apontado pelos técnicos,  a prematuridade pode levar a complicações de saúde em longo prazo, como problemas respiratórios, cardíacos, visuais e auditivos, além de dificuldades de desenvolvimento cognitivo e motor.

Na atual Legislatura, o Parlamento estadual aprovou, ainda, um projeto de lei que visa instituir, em Goiás, uma política voltada à prevenção da prematuridade neonatal. 

A medida é norteada, sobretudo, por nove diretrizes. Dentre elas estão: o estímulo à qualificação do modelo assistencial; diminuir as taxas de parto prematuro; a realização de acompanhamento pré-natal adequado, com avaliação das condições da gestante; o incentivo da adoção de medidas que alertem a gestante sobre a importância das vacinas; a viabilização da realização dos exames necessários para obter diagnósticos precoces e se evitar a prematuridade; e o estímulo à conscientização dos fatores que aumentam a prematuridade.

Criação de políticas públicas

Em entrevista, Mauro Rubem salientou a melhoria apresentada com relação à assistência aos prematuros. “Há pouco menos de 15 anos, uma criança prematura com menos de 600 gramas tinha pouca possibilidade de sobrevivência. Hoje, temos técnicas e serviços implantados que garantem a vida de um prematuro”, destacou.

Com a afirmativa de que 11% das crianças que nascem em Goiás são prematuras, o parlamentar frisa a necessidade da criação de políticas públicas, realizadas de forma frequente, para a garantia da assistência em todas as etapas. 

Segundo Rubem, a campanha novembro roxo proporciona um diálogo capaz de ampliar as ações já realizadas em prol desse público. “Nossa intenção é colocar no orçamento da Secretaria de Estado da Saúde para que ela invista recursos necessários para a assistência dos prematuros”, salientou o deputado.

Pré-natal

Durante audiência promovida na Assembleia Legislativa, a ginecologista Rosicleia de Vlieger disse que uma das formas mais eficazes de evitar partos prematuros é a realização de uma gestação planejada, acompanhada de um pré-natal adequado, com um número mínimo de consultas e, sobretudo, com qualidade. "Estatisticamente, em Goiás 27% das gestantes realizam menos de seis consultas de pré-natal, o que compromete a saúde tanto da mãe quanto do bebê", detalha. 

Diante da afirmativa, a especialista destaca a importância de uma rede de apoio especializada, composta por obstetras capacitados, para que as gestantes possam ter um acompanhamento completo e preventivo durante toda a gravidez.

Banco de leite

No mês dedicado à campanha nacional de conscientização sobre a prematuridade, condição que aumenta a necessidade de suporte nutricional adequado para a recuperação neonatal, o Banco de Leite Humano da Maternidade Nascer Cidadão, em Goiânia, também alerta a sociedade goiana para uma queda de 40% nas doações de leite materno. Por esse motivo, promove atualmente uma ação que visa a ampliação desse índice. 

A unidade é responsável por fornecer leite humano para os bebês prematuros das três maternidades municipais da Capital, que necessitam desse alimento essencial para o desenvolvimento e recuperação. São elas: Dona Iris, Célia Câmara e Nascer Cidadão.

“O leite materno é essencial para prevenir infecções e promover o desenvolvimento adequado dos recém-nascidos prematuros que têm maior vulnerabilidade a problemas de saúde. Precisamos de, pelo menos, 115 litros mensais para manter o abastecimento regular, mas a queda nas doações tem comprometido essa meta”, explica o coordenador do Banco de Leite Humano, pediatra Sebastião Leite.

As doações podem ser realizadas mediante cadastro nas maternidades citadas. Após inscrição, as equipes das unidades de saúde fornecem frascos esterilizados para coleta e agendam visitas semanais às residências das doadoras, para facilitar o processo e garantir a segurança da coleta.