CPI da Violação de Direitos
Presidida pelo deputado Carlos Antonio (SD), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga casos de Violação de Direitos de Criança e Adolescente realizou nesta quinta-feira, 17, a quarta audiência pública regional. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Formosa e contou com a participação especial do deputado Ernesto Roller (PMDB), anfitrião, que mobilizou as principais autoridades do município para o evento.
As deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT) e Isaura Lemos (PCdoB), vice-presidente e relatora da CPI, respectivamente, como nas três audiências públicas regionais já realizadas, participaram efetivamente do evento. Inclusive, a Delegada Adriana Accorsi colheu denúncias, em sigilo, de dois conselheiros tutelares de Flores de Goiás.
Além de autoridades de Formosa e de outros municípios da região Nordeste, participaram da audiência pública conselheiros tutelares de 11 municípios. São eles: Água Fria de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Flores de Goiás, Formosa, Mambaí, Mimoso de Goiás, Simolândia, Sítio D’Abadia e Vila Boa. A Delegada Adriana Accorsi está fazendo oitiva em sigilo com dois conselheiros tutelares de Flores de Goiás. Representantes de cada um desses municípios relataram casos já com sentença judicial, bem como outros que ainda estão tramitando na Justiça.
Mesa
A mesa dos trabalhos está assim composta: Carlos Antonio, Ernesto Roller, Delegada Adriana Accorsi, Isaura Lemos, Vertinho de Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Formosa, representante do prefeito do município, Itamar Barreto (PSB); Jurandir Humberto Alves de Oliveira, presidente da Câmara Municipal; Raquel Muniz de Souza, presidente do Conselho Tutelar de Formosa; Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, promotora de Justiça da Comarca de Cavalcante; Joaquim Filho Adorno Santos, delegado da 11ª Delegacia Regional de Polícia de Formosa; José Antônio Machado Sena, delegado de Polícia do município de Cavalcante; Fernanda Lima, delegada Titular da Delegacia da Mulher de Formosa; e major Édson Moura, comandante do décimo sexto Batalhão da Polícia Militar.
Carlos Antonio, que presidiu os trabalhos, fez avaliação positiva da audiência pública, inclusive destacou a contribuição do deputado-anfitrião Ernesto Roller. “A participação das autoridades municipais foi proveitosa. Mais, ao exemplo das audiências já realizadas, os conselheiros tutelares tiveram participação preponderante, relatando casos e fazendo novas denúncias, inclusive sigilosas. Vamos investigar todas elas com determinação, visando contribuir para que os culpados sejam punidos exemplarmente”, sintetizou.