Nesta sexta-feira, 25, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acompanhado de outros deputados federais, estará na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, para mais uma edição do programa Câmara Itinerante. O programa tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. Na capital goiana, os participantes vão debater o pacto federativo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), disse que é salutar este evento da Câmara Federal, que mobiliza prefeitos, deputados federais, vereadores, para que se aprofundem o debate sobre o Pacto Federativo. "É necessário o envolvimento de todos os segmentos para que os dirigentes tenham uma atenção especial acerca das decisões que serão fixadas neste pacto".

Além da programação na Assembleia Legislativa, os deputados irão ao Centro de Reabilitação e Readaptação (Crer), onde será lançado o Prêmio Brasil Mais Inclusão, uma iniciativa conjunta do 2º secretário da Câmara, Felipe Bornier, e da 3ª secretária, Mara Gabrilli. O prêmio será concedido a empresas públicas ou privadas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado trabalhos ou ações que mereçam destaque na inclusão de pessoas com deficiência.

As visitas a instituições que promovem ações bem sucedidas relacionadas a temas sociais em discussão na Câmara têm feito parte das atividades do Câmara Itinerante nos diferentes estados percorridos.

Esta edição do programa também será uma oportunidade para a apresentação do Câmara Aberta, pacote de soluções digitais lançado recentemente pela Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a transparência, estimular a interação com a sociedade e aprimorar o processo legislativo. Na Assembleia, haverá o lançamento de mais um produto desse pacote: a página do Câmara Itinerante na internet.

Participação

O Câmara Itinerante reforça o papel da Câmara no fortalecimento do pacto federativo, por meio da aproximação entre o Parlamento brasileiro e a população dos estados e municípios, colaborando para o pleno exercício da representação nas esferas federal, estadual e municipal. Um dos objetivos do programa é ouvir a população local e levar para o Congresso Nacional sugestões que possam ser amplamente discutidas pelos parlamentares e convertidas em leis que beneficiem o maior número de pessoas possível.

Para participar dos debates, a população pode enviar perguntas e sugestões, em tempo real, por meio do portal e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/).

Edições anteriores

A primeira edição do Câmara Itinerante foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 20 de março, com debates sobre reforma política e pacto federativo. Desde então, os dois temas foram discutidos em São Paulo (SP), João Pessoa (PB), Natal (RN), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM). Em São Paulo, discutiu-se ainda a crise hídrica. Em João Pessoa e Natal, os deputados debateram também orçamento impositivo, e em Manaus, maioridade penal e Zona Franca.

Câmara Aberta

O destaque do pacote de produtos digitais a ser apresentado em Goiânia é o Wikilegis, ferramenta que propicia o processo colaborativo de elaboração de leis, por meio da discussão de propostas e apresentação de sugestões. Outros produtos do Câmara Aberta são o Retórica Parlamentar, com análise e visualização interativa dos principais temas presentes nos pronunciamentos dos deputados no Pequeno Expediente (início das sessões em plenário); o Painel Social, para a visualização de informações legislativas e de redes sociais; a Cartilha Eletrônica de Participação Popular, que, em formato interativo, permite ao leitor compreender os mecanismos de participação da Câmara; e a Página de Pesquisa de Proposições, que possibilita acesso mais fácil às informações legislativas do que a disponível anteriormente.

Mais informações sobre as soluções estão disponíveis no Portal da Câmara, em Transparência > Câmara Aberta.

Brasil Mais Inclusão

Já o Prêmio Brasil Mais Inclusão será concedido anualmente pela Câmara a dez vencedores selecionados por um Conselho Deliberativo, composto por membros da Mesa Diretora e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além de um representante de cada partido com assento na Casa. As inscrições podem ser feitas até 23 de outubro, em www.camara.leg.br/brasilmaisinclusao. Parlamentares também poderão indicar concorrentes. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro. Os nomes dos contemplados serão divulgados no portal da Câmara em 13 de novembro.

SERVIÇO

Câmara Itinerante – Goiânia (GO)

Sexta-feira (25)

14h – Visita ao Centro de Reabilitação e Readaptação - Crer – (Avenida Vereador José Monteiro, nº 1655 - Setor Negrão de Lima)

15h - Abertura do Câmara Itinerante, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, nº 231 - Setor Oeste)

15h30 - Intervenção do deputado federal André Moura (PSC-SE) sobre Pacto Federativo

17h – Coletiva de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Salão Nobre.