O deputado Francisco Oliveira (PHS) fez o discurso de abertura da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, na manhã desta segunda-feira, 28. O encontro tem lugar no Plenário Getulino Artiaga, da Casa.

O parlamentar iniciou seu pronunciamento com versos de Cora Coralina e lembrou que no último dia 21, foi celebrada nacionalmente a luta da Pessoa com Deficiência. “Foi um momento simbólico mais muito importante para refletirmos sobre as ações efetivas de inclusão em nossa sociedade e novas iniciativas em benefício dessa parcela da população”.

Segundo o censo de 2010 chega a 45,6 milhões de brasileiros e o número representa 23,9% da população do país. Em Goiás, são 1,4 milhão de pessoas, o equivalente a 23,8% da população goiana.

Contou que luta pela causa há mais de 20 anos, desde a época de vereador. “Quem me conhece, com certeza sabe um pouco do meu histórico de atuação ao lado de entidades como Adfego, Apae, Associação dos Surdos, Pestalozzi e muitas outras instituições que respeito muito pelo serviço prestado”.

Apresentou ao público também seus projetos do primeiro semestre de mandato na Assembleia Legislativa. Os três projetos de lei amparam o segmento.

O primeiro traz a destinação de reserva de vagas às pessoas com deficiência nas contratações em entidades e órgãos públicos sendo o número reservado de 2% a 5% do total de funcionários. A segunda proposta traz a alteração na Lei nº 16248/2008, que dispõe a reserva de 10% de vagas de estágio para as pessoas com deficiência na Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás. E o terceiro projeto trata sobre a prioridade para o cidadão com deficiência na tramitação dos procedimentos administrativos e judiciais.

Finalizou dizendo que são muitas as demandas mas disse que vai reforçar o compromisso dele, e também dessa Casa, em trabalhar para atender as necessidades da pessoa com deficiência para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.