Henrique Arantes quer redução do IPVA proporcional ao número de rodovias privatizadas
O deputado Henrique Arantes (PTB) utilizou a tribuna, durante Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta - feira, 30, para repercutir discurso do deputado José Nelto (PMDB), que tratou de uma proposta do Governo do Estado para implantar praças de pedágio nas rodovias estaduais.
Destacou que o Brasil está se tornando um estado liberal, e que a implantação de pedágios faz parte desse processo de redução do tamanho do estado brasileiro.
Henrique frisou que parte dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem previsão para ser aplicado na melhoria das rodovias estaduais. No entanto, ele entende que se uma determinada rodovia é privatizada, é necessário que o valor do IPVA seja reduzido, já que a renda arrecadada com o pedágio vai para a concessionária.
Por conta dessa realidade, o petebista anunciou uma proposta a ser apresentada, por meio de projeto de lei, para que o cidadão não pague por aquilo que não usa. A matéria prevê a redução do valor IPVA proporcional ao número de estradas privatizadas.