Comissão aprova calendário de tramitação da LOA 2016 e encerra trabalhos
O calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 acaba de ser aprovado pelos integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. O presidente da Comissão, deputado Francisco Jr (PSD), colocou as datas em votação na reunião extraordinária desta terça-feira, 20, e, na sequência, encerrou os trabalhos, convocando nova reunião para o dia 4 de novembro.
Confira os prazos e datas:
- até 27 de novembro: recebimento de emendas;
- 2 de dezembro: publicação das emendas;
- 9 de dezembro: entrega do relatório;
- 15 de dezembro: votação do projeto na Comissão de Finanças.