A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga violação de direitos da criança e adolescente realizou, nesta quarta-feira, 21, no Auditório Deputado Solon Amaral da Assembleia Legislativa, a 15ª reunião ordinária.

Na sessão, os deputados Carlos Antônio (SD), presidente, Isaura Lemos (PCdoB), relatora, com anuência da assessoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente, definiram uma agenda intensa para conclusão dos trabalhos da Comissão.

Os deputados decidiram, por exemplo, que a última reunião extraordinária da CPI será realizada no município de Cavalcante, de onde foi motivada a criação da Comissão. Lá, será feita a leitura do relatório final dos trabalhos da CPI.

Também ficou acertada uma atenção especial da CPI para o município de Aparecida de Goiânia, haja vista que o número de casos de abuso sexual ocorridos ali no período de 2012 a 2015, que chegou a 300, deixou os deputados preocupados.

Carlos Antonio e Isaura Lemos fizeram avaliação positiva da 15ª reunião ordinária da CPI, mesmo não obtendo quórum para deliberação de matérias. “Com a participação do assessor Fábio Fazzion, da deputada Delegada Adriana Accorsi, tivemos condições de definir as datas das quatro audiências públicas regionais, bem como das quatro reuniões ordinárias restantes, e, ainda, das reuniões ordinárias”, ressaltou o presidente da Comissão.

De acordo com o que foi definido, nesta segunda-feira, 26, às 14 horas, será realizada a 8ª audiência pública regional, em Luziânia. O deputado anfitrião, Valcenôr Braz (PTB), participou da sétima audiência pública, em Aparecida de Goiânia, com vistas a preparar uma recepção à altura da CPI em sua cidade.

Antes, porém, nesta quinta-feira, 22, às 14 horas, a Comissão realiza a sétima reunião extraordinária, no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde no mesmo dia será ralizada reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria Estadual de Saúde.

Outras datas acertadas:

- 27 de outubro, às 10 horas, visita ao Ministério Público do Trabalho;

- 28 de outubro (feriado que foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro), 16ª reunião ordinária;

- 3 de novembro, às 10 horas, 7ª reunião extraordinária, na Superintendência da Polícia Técnico-Científica;

- 4 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, 17ª reunião ordinária, na Assembleia Legislativa;

- 5 de novembro, às 14 horas, 9ª audiência pública – Região Norte, em Porangatu;

- 9 de novembro, às 14 horas, 10ª audiência pública – Região Sudeste, em Catalão;

- 11 de novembro, 18ª reunião ordinária, Assembleia Legislativa;

- 16 de novembro, às 14 horas, 11ª audiência pública, em Goiânia, também na Alego;

- 18 de novembro, 19ª reunião ordinária, e

- 25 de novembro, 20ª audiência ordinária, em Cavalcante, para leitura do relatório final.

Carlos Antonio ressaltou que, diante dos depoimentos ouvidos e da documentação encaminhada à CPI, Isaura Lemos tem condições de fazer um mapa das ocorrências de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estad . Ele adiantou que não estão agendadas mais oitivas, a não ser que haja necessidade para conclusão do relatório final.