Helio de Sousa fala sobre LRFE, presídios e incentivos fiscais
Em entrevista na tarde dessa terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (DEM), opinou sobre alguns projetos em tramitação ou que estão sendo esperados na Casa.
Ao falar sobre mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) prometidas pelo Governo de Goiás, Helio de Sousa prevê uma tramitação com a realização de vários debates e audiências públicas para que o projeto seja aprovado de forma a ter reais condições de ser aplicado. O presidente se mostrou favorável à iniciativa ao reconhecer que o problema do déficit público deve ser enfrentado.
O parlamentar também conversou sobre o projeto de lei nº 361/16, de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que pede autorização para a celebração de convênio entre os Poderes Judiciário e Executivo para a construção de presídios nas cidades de Águas Lindas, Anápolis, Formosa, Novo Gama e Jataí. Favorável à liberação da verba, que ultrapassa 34 milhões de reais, Helio de Sousa classifica a matéria como relevante, por tentar dar maiores condições de segurança ao estado de Goiás. “Provavelmente em até 15 dias a matéria deverá estar devidamente aprovada na segunda votação plenária”, estimou.
O PL nº 344/16, de autoria da Governadoria do Estado, também será aprovado, se depender do presidente da Casa. A matéria, que concede incentivo fiscal a indústrias de cerveja e chopp interessadas em se instalar em território goiano, é vista com bons olhos por Helio de Sousa, que enxerga na vinda dessas fábricas mais uma possibilidade de crescimento econômico do estado.