Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA/Alego), o deputado Carlos Antonio (SD) visita os Conselhos Tutelares dos municípios de Porteirão, Turvelândia e Edéia. As visitas, de caráter técnico, serão realizadas nesta quinta-feira, 25, atendendo à solicitação dos conselheiros tutelares dos respectivos municípios.  

É o seguinte o cronograma do horário das visitas: Porteirão, às 10 horas; Turvelândia, às 13h30; e Edeia, às 15 horas. Carlos Antonio ressalta que o objetivo das visitas é o de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares no desempenho de seu papel constitucional.

Nestas visitas técnicas são verificadas, por exemplo, as condições de funcionamento em relação a itens como estrutura física e de pessoal, condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Carlos Antonio, que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga violação de direitos de crianças e adolescentes, aproveita para levantar denúncias de abuso sexual, adoção irregular e exploração do trabalho infantil.

Nos municípios, a Comissão reúne com prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, conselheiros tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente. A CCA trata ainda de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além de Carlos Antonio, a CCA/Alego é composta pelos deputados titulares Virmondes Cruvinel (PSD), Gustavo Sebba (PSDB), Jean (PHS), Major Araújo (PRP), Ernesto Roller (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT).