O deputado Francisco Jr (PSD) apresentou projeto de lei n° 0408/16 que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias no âmbito do Estado de Goiás. O projeto prevê a possibilidade do acesso à cultura e à educação através dos livros, periódicos, jornais e revistas, com finalidade educativa.

A regulamentação do programa ficará a cargo da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte. As bibliotecas deverão ser instaladas em prédios e locais públicos ou privados, sendo necessária a autorização prévia de cessão ou uso comodato. A matéria sugere que o programa atenda preferencialmente as cidades do interior do Estado, onde não existem bibliotecas ou que o acesso às mesmas seja precário.

O programa de implantação dessas bibliotecas comunitárias tem o objetivo de facilitar o acesso à informação, proporcionando o crescimento pessoal dos cidadãos e incentivando a leitura.

Para o parlamentar, o programa tem como meta principal, promover ações conjuntas visando promover uma política cultural comprometida com o desenvolvimento humano.

O projeto foi encaminhado para a Coordenadoria de Apoio Legislativo da Casa, onde será analisado e distribuído.