Criança e Adolescente
O deputado Carlos Antonio (SD) fez visita técnica e audiência pública nos municípios de Porteirão, Turvelândia e Edeia, nessa quinta-feira, 2. Entre outras parcerias firmadas, o parlamentar, que é o presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, assumiu compromisso de disponibilizar emenda parlamentar individual destinada à infraestrutura das sedes dos Conselhos Tutelares de Porteirão e Edeia.
Carlos Antonio também conheceu a nova sede do Conselho Tutelar de Turvelândia, cuja inauguração é prevista para abril, por sugestão do deputado que foi acatada em audiência pública. Ele assumiu compromisso de entregar um Kit Conselho, que contém um carro Air Cross, cinco computadores, impressora, frigobar e ventilador de teto, na data da inauguração.
Porteirão
As visitas começaram por Porteirão, de manhã, com audiência pública na Câmara Municipal. Carlos Antonio anunciou a liberação do Cheque Comunitário para construção da sede padrão do Conselho Tutelar e a doação de um Kit Conselho.
O deputado ainda prestou esclarecimentos aos conselheiros tutelares, sobretudo com relação ao desempenho do papel constitucional deles. Falou também sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal, sugeriu a criação do Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, o que foi acatada pelos vereadores.
Além dos cinco conselheiros tutelares, as principais autoridades do município participaram do evento: o prefeito José de Sousa Cunha (PSDB), vice-prefeito Natal de Castro (PSD), vereador Vitor Veloso (PCB), presidente da Câmara, além de outros vereadores e secretários municipais.
Participaram ainda a assistente social do CRAS, Camila Garcia (presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA), com toda sua equipe; Henrique da Conab, presidente do Conselho de Segurança do Município (Conseg), bem como o ex-conselheiro tutelar Geraldo Firmino, presidente do partido SD no município.
Os conselheiros tutelares de Porteirão – Ana Paula (presidente), Marta Samara (vice), Eduarda Dorascienze, Anilda de Paula (único conselheiro reeleito) e Almir Marques – agradeceram ao deputado pelo compromisso da construção da sede padrão do Conselho Tutelar, bem como pelo Kit Conselho.
Turvelândia
Em Turvelândia, Carlos Antonio também anunciou, em audiência pública na Câmara Municipal, a doação de Kit Conselho para o Conselho Tutelar. Ele vai se empenhar para que o benefício seja entregue em abril, para a inauguração da nova sede do Conselho Tutelar.
O evento foi aberto com a bênção do padre Nilton (assessor da Pastoral da Criança em nível de Diocese) e participaram as principais autoridades de Turvelândia, como o presidente da Câmara, Eurípedes Cabrito, a primeira-dama Osélia Lúcia de Carvalho Alves e a vice-prefeita Reilan Aparecida Naves, representantes do prefeito Ailton Alves Minervino.
Também na audiência a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Dariane Pieres Sousa Mesquita, vereadores e secretários municipais. Carlos Antonio destacou a importância do papel constitucional do conselheiro tutelar.
Os conselheiros tutelares Léa Maria Moraes (presidente), Irineide de Lucena Guedes, Maria Ivone Gonçalves de Oliveira, Marcos Henrique Santos da Silva e Júlio César Castro Abreu Filho agradeceram a visita de Carlos Antonio. "Aprendemos muito com o deputado", sintetizou Léa Moraes.
Edeia
Carlos Antonio e as equipes da CCA, TV Assembleia e Agência de Notícias da Casa seguiram para Edeia, onde foi realizada a terceira e última reunião do dia. O deputado ficou feliz também com o trabalho que está sendo realizado no município, com o devido apoio do prefeito Elson Tavares, e assumiu compromisso, também, de entregar um Kit Conselho ao Conselho Tutelar em abril.
Também acertou com o prefeito a destinação de uma área de cerca de 360 metros quadrados para construção da sede padrão do Conselho Tutelar, sendo que o deputado entra com os recursos, via Cheque Comunitário, para construção da obra.
Além dos conselheiros tutelares - Sanderson Freitas da Rocha (presidente), Lindaura Maria de Lacerda, Paulo Divino Buri da Silva e Sônia Faria Barros - participaram da reunião o prefeito Elson Tavares, Joel Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a vice-presidente, Enelda Ferreira (secretária de Educação do município), vereadores e o presidente da Câmara, Weider Lacerda. Eles agradeceram a visita do deputado, reconhecendo o trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Carlos Antonio solicitou dos Conselhos Tutelares que encaminhem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga violação de direitos de crianças e adolescentes, as ocorrências de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoção irregular. “Estamos na reta final dos trabalhos e vamos batalhar pela punição das pessoas envolvidas nesses tipos de crimes”, sintetizou o deputado.