A Escola do Legislativo, em parceria com a Procuradoria da Assembleia, realiza a segunda edição do curso de Redação e Técnica Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 7. As aulas serão um curso básico de como elaborar, formalmente, as leis. As turmas foram divididas nos turnos matutino e vespertino nesta segunda-feira 7, e a próxima e última aula na sexta-feira, 11.

No turno matutino as aulas serão ministradas das 8h30 às 11h45, e vespertino, das 14 às 17h15, com carga horária de oito horas. A classe tem o limite de 30 alunos por turma e as aulas acontecerão na sala 1 da Escola do Legislativo.

A procuradora Ruth Petterson está ministrando a primeira aula. Ao fazer suz explanação, ele destacou a necessidade de domínio das técnicas legislativas por parte de quem atua na atividade legislativa.

Ruth Barros Petterson da Costa é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO (2010), especialista em Docência Universitária pela PUC-GO (2011), especialista em Direito Administrativo pelo Idag (2006), especialista em Direito Constitucional pela UFG (2003), especialista em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera (1999), especialização em Direito Civil pela UFG (1987), bacharel em Direito pela PUC-GO (1984).

Para o chefe da seção pedagógica da Escola do Legislativo, Miguel Gusmão, o curso trabalha com teoria e prática. Ele explica que os alunos recebem na primeira aula uma apostila com exercícios que deve ser discutidos durante a aula do último dia do curso. “É um curso que atende a legislação parlamentar para elaboração de qualquer material, decreto, processo, pareceres”, salienta.

Também procurador da Casa, Murilo Teixeira é o outro orientador do curso.