Bruno Peixoto propõe audiência pública com a Sefaz para debater aumento de impostos
Em entrevista na semana passada, o deputado Bruno Peixoto (PMDB) falou sobre Projeto de Lei nº 4168/15, de sua autoria, que propõe a realização de audiência pública com a participação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para debater aumentos de impostos, taxas, contribuições e encargos públicos.
O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Simeyzon Silveira (PSC), deu parecer pela rejeição, mas o deputado Ernesto Roller (PMDB) pediu vista e apresentou voto em separado pela aprovação. Os demais deputados seguiram seu voto e a matéria foi aprovada.
O autor defende a matéria alegando a necessidade de transparência na questão do aumento de impostos, uma vez que a população terá acesso ao trabalho feito na Sefaz, tomando conhecimento de como é calculado esse aumento da carga tributária.
Em relatório inicial pela rejeição, Simeyzon argumentou a intenção de um debate mais político e menos técnico sobre as medidas da Sefaz. Bruno afirma que é um parâmetro para medir se a população aprova ou não buscando transparência. "Toda ação que afeta diretamente a população deveria ser debatida numa audiência pública por esse ser o seu real propósito”, disse.
Mesmo com oposição em minoria na Casa, o deputado diz acreditar na grande chance de aprovação. “Não estamos trabalhando com quantitativo, e sim com o qualitativo de importância da matéria para o Estado, e quem sabe assim mudar o posicionamento da Secretaria no que for danoso ao povo goiano”, completou Bruno Peixoto.