Promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Procuradoria da Assembleia a segunda fase do curso de Redação e Técnica Legislativa tem suas últimas aulas nesta sexta-feira 11. A turma do matutino já assiste palestra final do procurador Murilo Teixeira, na sala 1 da Escola.

Murilo Teixeira, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO (2002), especialista em Direito Público pela Fesurv (2006) e bacharel em Direito pela PUC-GO (1998).

O curso tem como objetivo capacitar tecnicamente todos os servidores inscritos, entre eles assessores legislativos, servidores da Diretoria Parlamentar e Diretoria Geral. Foram abordados temas como a importância da Lei e da Função Legislativa, conceitos, legislação básica, etapas da elaboração legislativa, estruturação, articulação, alteração e redação da Lei.

Para o chefe da seção pedagógica da Escola, Miguel Gusmão, o balanço do curso é muito positivo. “Hoje finalizamos a segunda etapa de um curso que teve grande procura. Em um dia completamos todas as inscrições”.

Miguel explica que o curso levou aos servidores informações certas de como proceder na elaboração de leis. “Esse é um tema muito importante na área da qualificação no processo legislativo “, destaca.