Logo mais às 9 horas desta terça-feira, 15, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa, está prevista audiência pública para discutir o tema Custas Judiciais. A iniciativa é do deputado José Nelto (PMDB), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

O parlamentar explica que a audiência se dá em virtude da relevância do tema, tendo em vista que o acesso à justiça é garantido por lei, mas não raro é mutilado dado às altas custas judiciais praticadas.

Foram convidados a participar da audiência pública: o presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO), Lúcio Flávio Siqueira; o gestor da Caixa de Assistência de Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Otávio da Mota; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF (Anape), Marcello Terto e Silva; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves; dentre outras autoridades da área.