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Frente Parlamentar

16 de Março de 2016 às 07:22
Unale lança nesta 4ª-feira, 16, Frente Parlamentar Mista em Favor dos Estados. Luis Cesar Bueno representa o Parlamento goiano.

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) lança nesta quarta-feira, 16, a Frente Parlamentar Mista em Favor dos Estados. Serão discutidos o Pacto Federativo, reindexação da dívida dos Estados, reforma tributária, reconhecimento de fé pública aos documentos dos parlamentares e a possibilidade dos Estados legislarem em temas atinentes à União.

A cerimônia está marcada para às 9h30, na sede da Unale, em Brasília. A Frente será presidida pelo deputado federal Covatti Filho (PP-RS). O deputado Luis Cesar Bueno (PT) confirmou presença no evento. Ele é membro da Diretoria da Unale, e estará representando a Assembleia Legislativa de Goiás. O grupo é formado por 232 deputados federais e 15 senadores.

O presidente da Unale, deputado estadual Sandro Locutor (PPS-ES), acredita que a iniciativa da entidade irá dar celeridade à conquista de políticas públicas ligadas aos interesses dos Estados e de seus cidadãos. “Esta frente já vem sendo estudada há algum tempo e este é o momento para nos unir e pensarmos juntos em soluções que possam engrenar o crescimento dos Estados.”

Locutor ressalta também a importância da PEC 47, já aprovada na Comissão de Constitução e Justiça do Senado, que amplia responsabilidades e autonomia dos parlamentares estaduais. “A PEC 47 nos permite legislar sobre temas que são de total importância para a população. Precisamos unificar as demandas para que sejamos também auxiliadores de projetos como estes.”

Segundo Covatti Filho, a Frente Parlamentar é fundamental para a provação de interesse dos poderes legislativos estaduais. "Quanto maior a capacidade de arregimentar apoio político, quanto maior a pressão política que se possa produzir, mais bem encaminhadas e mais rapidamente circulam as propostas de uma classe", ressalta.

Criada em 1996, a Unale é a única entidade do Brasil que representa os deputados estaduais e distritais e as Casas Legislativas do país. A preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo, o aprimoramento do Poder Legislativo Estadual são alguns dos princípios que norteiam a instituição.

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