Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA/Alego), o deputado Carlos Antonio realizou visitas técnicas nesta quinta-feira, 9, aos Conselhos Tutelares de três municípios da região do Norte goiano, na microrregião da Chapada dos Veadeiros: Teresina de Goiás, Alto Paraíso e São João d’Aliança. Em todas elas, conquistou avanços para os Conselhos Tutelares visitados.

Em Teresina de Goiás, o encontro com os conselheiros tutelares e autoridades do município começou às 8h30. Além de orientações para busca  de recursos para construção da sede própria do Conselho Tutelar, Carlos Antonio conquistou avanços para o órgão, tais como: colocação de placas indicativas da localização do Conselho Tutelar; e apresentação de projeto de lei criando o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar. Instruiu o prefeito a destinar uma área para construção da sede própria e, através do deputado que representa o município, Iso Moreira (PSDB), conseguir o Cheque Comunitário para erguer a obra.

Os conselheiros tutelares colocaram para o deputado a dificuldade em trabalhar pela falta de policiamento no município, bem como por falta de recursos financeiros para proceder ao atendimento de ocorrências. Carlos Antonio ministrou orientações sobre muitas questões relacionadas com o papel constitucional da categoria, entre elas a importância de se ter sempre estatísticas dos casos atendidos, bem como do número de crianças no município, inclusive para o desempenho de um trabalho preventivo. Reclamou também da falta de julgamento de pessoas envolvidas em crimes, o que está estimulando a prática de novos crimes, diante da impunidade.

O Conselho Tutelar de Teresina recebeu no mês de maio último o carro do Kit Conselho e espera agora a chegada dos computadores.

Participaram do encontro: os conselheiros tutelares Claudimar Fernandes dos Santos (presidente), Ana Patrícia Domingos Alves, José Nilton Ferreira da Silva, Jeová Cantuária de Souza e Luciana Pereira dos Santos; presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neide Cesário de Torres; o prefeito do município, Joaquim Miranda (PSDB); e o vice-prefeito Jorjair Francisco da Conceição (PSB), além de outras autoridades locais.

Em Alto Paraíso, a reunião começou com atraso, porque os conselheiros tutelares estavam atendendo ocorrência de uma criança de sete anos de idade que fora agredida pela sua avó. O presidente do Conselho Tutelar, Uenis Ferreira da Silva, se desculpou com o deputado e, em seguida, apresentou o trabalho que está sendo realizado pelo órgão no município. Carlos Antonio avaliou como diferente o fato de que o maior número de casos atendidos pelo Conselho de Alto Paraíso está relacionado com guarda de criança por casais separados e em processo de separação. Mas também ouviu casos de abuso sexual e maus tratos.

O deputado ficou feliz em conhecer a nova sede do Conselho Tutelar, que oferece condições de trabalho, bem como em saber que o mesmo foi contemplado com o Kit Conselho 2014, mas ficou triste em saber que o órgão municipal, em Alto Paraíso, está enfrentando problemas com internet. Ele colocou a CCA/Alego à disposição do Conselho Tutelar para ajudar em campanhas, bem como em qualquer iniciativa com vistas à proteção dos direitos da criança e adolescente.

Participaram da reunião com o deputado Carlos Antonio, além de Uenis Ferreira da Silva, a conselheira Etna Campos Almeida e a presidente do CMDCA, Elizabeth Yunes Markhel, conhecida como Muscan. A conselheira Tahys ficou atendendo a criança agredida pela avó no hospital, enquanto as demais conselheiras, Lenir Moura e Valmira Xisto, estavam de licença.

Em São João d’Aliança, concluindo as visitas técnicas programadas, Carlos Antonio ouviu atentamente os conselheiros tutelares e autoridades do município sobre questões de violação de direitos de crianças e adolescentes na região. Com relação às reivindicações colocadas pelos conselheiros tutelares, o deputado colocou não apenas o mandato dele, mas a CCA/Alego à disposição deles para viabilizar cada uma delas, principalmente a construção de uma sede própria para o Conselho.

 A reunião, em São João d’Aliança, foi aberta pelo deputado pontualmente, às 14h30. Além dos conselheiros tutelares - Clenildes Fernandes dos Santos (presidente), Adriana Cobalchini Alves, Idomar Gonçalves Szervinsk, Maria Bonifácia Rodrigues Soares e Valdenisse Barbosa dos Santos – participaram as seguintes autoridades: Lilian Ferreira Graças Santos, presidente do CMDCA; Atos Antônio Ferronato (PSB), prefeito municipal; e Ivone Terezinha Ferronato, primeira dama.

 E mais: Doutor Rui, secretário de Administração; professora Ana Maria Morais, vice-diretora do colégio estadual Pedro Ludovico; Luciene de Assis, coordenadora da creche municipal; e professora Kellen Renata Anciutti, vice-diretora da escola estadual Frederico Bernardes Rabelo; padre João Assunção, titular da Paróquia São João Batista e secretário municipal de Assistência Social; e a professora Lidinalva Aires, diretora da escola municipal Selecina de Freitas.

Os policiais militares que participaram da reunião reivindicaram a instalação de uma Delegacia de Polícia em São João d’Aliança. Carlos Antonio ficou de trabalhar para atender a reivindicação.

O deputado ainda divulgou a realização do I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e IV Encontro Nacional de CREAS, de 21 a 24 próximos, em Caldas Novas. A maioria dos conselheiros tutelares confirmou participação nesse evento nacional, que tem apoio da CCA/Alego.

Também solicitou para enviar à Assembleia Legislativa todo caso de abuso sexual. “Criamos a Frente Parlamentar de Combate ao Abuso Sexual e estamos imbuídos do propósito de trabalhar com determinação junto ao Poder Judiciário em busca de punição para os criminosos, até mesmo para acabar com essa questão da impunidade que tem estimulado a reincidência por parte dos mesmos”.

Carlos Antonio ainda colocou a CCA/Alego à disposição dos conselheiros tutelares dos três municípios para promoção de campanhas ou qualquer outra iniciativa com vistas, sobretudo, ao trabalho de prevenção dos direitos da criança e do adolescente. O deputado fez avaliação positiva de cada uma das visitas técnicas. “Graças a Deus, cumprimos com nosso objetivo de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional”, frisou.

Todas as reuniões foram encerradas com a oração do Pai Nosso e com palmas para Jesus.

Além de Carlos Antonio, a CCA é composta pelos deputados Virmondes Cruvinel (PPS), Gustavo Sebba (PSDB), Jean (PHS), Major Araújo (PRP), Ernesto Roller (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT), titulares. E os suplentes Júlio da Retífica (PSDB), Francisco Jr (PSD), Eliane Pinheiro (PMN), Francisco Oliveira (PSDB), Isaura Lemos (PCdoB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT).