A cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, segundo o 9º Anuário de Segurança Pública. A preocupante estatística, que ganhou os holofotes com a denúncia de um estupro coletivo a uma adolescente no Rio de Janeiro, motivou o deputado José Nelto (PMDB) a convocar uma audiência pública para debater o tema. Autoridades e membros da comunidade compareceram à Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira, 13, para discutir a cultura do estupro, a violência contra a mulher e a violência doméstica, e sugerir formas de combate a esses crimes.

Idealizador e presidente da audiência pública, José Nelto declarou na abertura dos trabalhos que os assuntos por ele propostos têm mexido com o Brasil e preocupado os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. “Apesar de chamar a nossa atenção quando aparece na mídia, esse crime (de estupro) não é novidade no Brasil. Ele acontece todos os dias, o tempo todo”, declarou o parlamentar.

Considerações

Primeira convidada a falar, a tenente coronel Lis Adrea, que representou o vice-governador do Estado e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, José Eliton, colocou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) à disposição para o debate e para a implementação de políticas públicas para combater a violência contra a mulher.

Representante do Centro de Valorização da Mulher (Cevam), Dolly Soares apresentou trabalhos e ações da entidade, que oferece abrigo a mulheres e menores vítimas de violência doméstica. Ela ainda revelou que em Goiás uma mulher é estuprada a cada 9 horas, de acordo com dados oficiais da SSP, que apontaram 1.187 estupros denunciados em 2015. O Estado também seria o terceiro com o maior número de mulheres assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2015.

Dolly ainda afirmou que a Secretaria de Segurança Pública, nessa nova gestão, não estaria repassando estatísticas para o Cevam, que sem os dados fica incapacitado de realizar um trabalho mais abrangente e de melhor qualidade, que garanta a vida de pessoas que passam por situações de violência.  

Titular da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (Deam), a delegada Ana Elisa Gomes falou sobre seu trabalho à frente da delegacia, que atende cerca de 30 pessoas por dia, em sua maioria mulheres. Dos cerca de 800 atendimentos mensais, por volta de 130 virariam indiciamento. Desses, apenas 30% resultariam em prisão. “Infelizmente nosso judiciário ajuda muito o agressor e não se preocupa tanto com a vítima”, declarou.

Depois de expor alguns casos recentes que chegaram à Deam, Ana Elisa expôs que os crimes mais comuns não são de violência física, mais de violência psicológica e moral. “As pessoas não têm ideia do que um homem é capaz de fazer somente com palavras, com ameaças, humilhações e injúrias”, afirmou.

Ela, assim como a representante do Cevam, aproveitou seu tempo de fala para cobrar do Governo do Estado a construção da Casa Abrigo estadual, que seria promessa antiga, nunca colocada em prática.

Representando a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o agente de polícia Julio da Silva elogiou o trabalho das delegacias especializadas de Goiânia, mas lamentou que por falta de estrutura e de policiais elas não deem conta de solucionar os crimes na velocidade que a sociedade gostaria. Julio ainda afirmou, ao fim de sua fala, que tanto o porquê, quanto a solução para a violência doméstica passaria pela estrutura familiar.

Yolanda Avelino, vice-presidente do Conselho da Mulher, exaltou o papel da educação no combate à violência de gênero, porque as principais vítimas seriam justamente as que vivem nas periferias, à margem da sociedade, longe da informação. “Essas são as mais desamparadas”, afirmou Yolanda, que ainda criticou a Lei Maria da Penha, bonita na teoria, mas ineficaz na prática.

Presidente da Federação das Donas de Casa, Jaci Ribeiro também bateu na tecla da educação e afirmou que as mulheres precisam ser incentivadas a tirar suas máscaras, no sentido de não mais esconder a violência que sofrem dentro de casa.

Expectadoras

Mulheres que compareceram à audiência pública para assisti-la também puderam fazer uso da palavra. Elas expuseram suas opiniões acerca dos temas tratados, relataram experiências pessoais, falaram de ideologia de gênero, da atuação das igrejas, da produção de provas, do valor da fala da vítima e da cultura machista. As expectadoras ainda fizeram suas reivindicações às autoridades e parabenizaram a iniciativa do deputado.

Encerramento

Antes de finalizar a audiência pública que discutiu a cultura do estupro e a violência contra a mulher na Assembleia Legislativa, o deputado José Nelto colocou em votação proposta de requerer uma audiência com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para tratar do tema em âmbito federal. A ideia foi abraçada pelas mulheres presentes, que aprovaram a proposta por unanimidade.

O parlamentar defende endurecimento de pena para estupradores: 30 anos de prisão em regime fechado, sem progressão ou redução da pena. “O cidadão, quando tem consciência do tempo que vai passar na cadeia, sem benefícios, deixa de cometer o crime”, afirmou José Nelto, antes de declarar encerrados os trabalhos.