Assembleia Legislativa apresenta balanço do 1º semestre de 2016
A primeira etapa da segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura na Assembleia Legislativa de Goiás foi de muito trabalho e produtividade. De janeiro a junho de 2016, os deputados deliberaram e votaram praticamente 1,5 mil matérias. Foram apreciadas exatamente 1.409 matérias na Casa. Destas, 1.050 tratavam-se de requerimentos de parlamentares.
Dos projetos de lei apreciados, 231 foram de autoria parlamentar, 4 da Mesa Diretora e 5 de órgãos da Administração Pública Estadual. Os de iniciativa da Governadoria do Estado somaram 79 e os vetos, 40 (ver quadro abaixo).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (PSDB), fez um balanço do semestre na quinta-feira, 30 de junho, após a eleição da nova Mesa Diretora e a decretação do início do recesso legislativo. O deputado disse que o período foi muito positivo e externou sua sensação de dever cumprido. "As matérias importantes foram todas votadas. É um sentimento de missão cumprida.”
Ele lembrou que uma das novidades apresentadas recentemente foi a suspensão da votação de matérias de autoria de deputados que não se encontram presentes na sessão que delibera a matéria.
Helio de Sousa também falou de medidas que pretende adotar no sentido de disciplinar a presença dos parlamentares, como o corte do ponto dos deputados faltosos até o fim do seu mandato. “O regimento não me dá segurança para fazer cortes nos pontos, mas eu mesmo vou fazer uma proposta. Essa é a minha vontade”, frisou.
Segundo Helio de Sousa, a responsabilidade da atual gestão aumenta até a recém-eleita ser empossada. “Tenho a convicção de que vamos conseguir um excelente término de mandato com o apoio de todos os deputados”, ressaltou.
O presidente compõe a chapa da próxima Mesa Diretora como 1º Secretário. “Eu abri mão de qualquer indicação, mas houve um entendimento maior para eu participar e estou aqui para somar e trabalhar”, concluiu.
PRODUTIVIDADE DO PLENÁRIO |
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1° SEMESTRE DE 2016 |
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AUTORIA |
CLASSIFICAÇÃO |
QUANTIDADE |
GOVERNADORIA |
VETOS |
40 |
GOVERNADORIA |
PROJETOS |
79 |
MESA DIRETORA |
PROJETOS |
4 |
PARLAMENTAR |
PROJETOS |
225 |
PARLAMENTAR |
PARECER CONTRÁRIO DA CCJ |
6 |
PARLAMENTAR |
REQUERIMENTOS |
1050 |
OUTROS ÓRGÃOS |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
1 |
OUTROS ÓRGÃOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
2 |
OUTROS ÓRGÃOS |
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS |
1 |
OUTROS ÓRGÃOS |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
1 |
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TOTAL |
1409 |