Projeto nº 2000/16 de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra sarampo e coqueluche no ato da matrícula em creches. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

O texto revela que o comprovante de vacinação passa a ser obrigatório, exceto nos casos em que seja apresentada justificativa médica, como no caso de a criança possuir alegrias a vacina ou deficiências do sistema imunológico.

As creches deverão, no ato da matrícula, solicitar comprovante de vacinação contra sarampo e coqueluche. Na ausência da apresentação de comprovante de vacinação, a escola encaminhará a criança para os serviços de assistência social e de saúde para garantir a realização das devidas vacinas.

Para o parlamentar, a vacinação é uma das medidas mais importantes de prevenção contra doenças. “É inquestionável sua importância principalmente durante a infância e a não vacinação não representa risco apenas para a crianças, mas para todas as outras pessoas com quem ela tenha contato”, justifica.