A Comissão de Serviços e Obras Públicas divulgou o balanço das atividades do primeiro semestre de 2016. Presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT), também tem como membros os deputados Bruno Peixoto (PMDB) - Vice-presidente, Lissauer Vieira (PSB), Jean (PHS), Santana Gomes (PSL), Zé Antônio (PTB) e Mané de Oliveira (PSDB).

O parlamentar destacou a realização de três audiências e as visitas técnicas em obras públicas. “Visitamos as obras do aeroporto de Goiânia, estradas rurais, pontes intransitáveis e escolas estaduais inacabadas na capital e interior. Nos dois meses que estive à frente da Comissão, conseguimos avançar e visitar importantes obras que precisam de atenção especial no Estado”, afirmou.

Luis Cesar Bueno disse também que a visita ao aeroporto da capital, ajudou na articulação com a prefeitura de Goiânia, Infraero, Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e o Consórcio Triunfo na agilidade na construção das vias de acesso entre o aeroporto Santa Genoveva e a BR-153. 

De acordo com relatório, a Comissão realizou oito reuniões ordinárias para distribuição, apreciação e votação de matérias. Os processos encaminhados à Comissão foram os seguintes:

2883/15 - De autoria do deputado Charles Bento (PRTB). Dispõe sobre a limitação para abertura de novas CFCS (Centro de Formação de Condutores)

4151/15 - De autoria do deputado Francisco Oliveira (PSDB). A matéria dispõe sobre a inclusão da rodovia que especifica no plano rodoviário estadual. (Sebastião Barbosa de Oliveira que liga a sede do município de Brazabrantes ao povoado de Deuslândia).

4172/15 - De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS). A matéria dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

2870/15 - De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB). A matéria estabelece a obrigatoriedade de se colocar em Obra Pública Estadual paralisada, placa contendo a exposição dos motivos de interrupção.

920/16 -  De autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB) – A matéria dispõe sobre a gratuidade nos transportes intermunicipais para os servidores públicos integrantes da polícia militar, civil e corpo de bombeiros militar do Estado de Goiás.

Atribuições da Comissão

Conforme o Art. 45 do Regimento Interno, estes são os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Serviços e Obras Públicas:

Política de planejamento, construção, gerenciamento e manutenção dos sistemas de transportes do Estado;

Política de ordenação e exploração dos serviços de transportes intermunicipal;

Obras públicas;

Prestação de serviços públicos em geral;

Concessão de serviços e uso de bens públicos;

Transporte e trânsito;

Energia, comunicações e saneamento.