O deputado Talles Barreto (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, fez um balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2016.

O presidente da CCJ informou que foram realizadas 44 reuniões ordinárias ao longo do último semestre, com total de 399 projetos de lei tramitando dentro da Comissão. Em relação aos projetos, a CCJ confirmou 235 projetos com Plenário favorável, contra 62. Ainda teve a rejeição de 41 vetos.

Talles Barreto comemora a atuação forte e do comprometimento de todos os membros efetivos e suplentes da Comissão. “Atuamos dentro das sessões ordinária se extraordinárias com votação de projetos. O número de vetos foi alto e todos os projetos foram votados antes do recesso parlamentar.”

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem como atribuições principais, seguindo o Regimento Interno da Casa, os seguintes campos temáticos, áreas de atuação e competências: aspectos constitucional, jurídico, legal, regimental, de técnica legislativa e redação dos projetos, emendas ou substitutivos; reforma da Constituição; proposições e assuntos referentes ao Poder Judiciário e Ministério Público.

Também na licença ao Governador e ao Vice pode interromper o exercício de suas funções ou ausentar-se do País ou do Estado por mais de quinze dias; declaração de utilidade pública de entidades civis; organização do serviço público estadual, servidores civis e militares e seu regime jurídico e de elaborar relatório sobre vetos.

Composição da CCJ:

Presidente: Talles Barreto (PSDB)

Vice-presidente: Álvaro Guimarães (PR)

Membros efetivos

Talles Barreto (PSDB)

Humberto Aidar (PT)

Álvaro Guimarães (PR)

Gustavo Sebba (PSDB)

Virmondes Cruvinel (PPS)

Jean (PHS)

José Vitti (PSDB)

Santana Gomes (PSL)

Simeyzon Silveira (PSC)

Francisco Oliveira (PSDB)

Ernesto Roller (PMDB)

Membros suplentes

Carlos Antonio (PSDB)

Cláudio Meirelles (PR)

Marlúcio Pereira (PSB)

Manoel de Oliveira (PSDB)

Diego Sorgatto (PSB)

Júlio da Retífica (PSDB)

Lucas Calil (PSL)

Dr. Antonio (PR)

Charles Bento (PRTB)

José Nelto (PMDB)

Del. Adriana Accorsi (PT)