Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Helio de Sousa (PSDB) reforçou, durante da manhã nesta terça-feira, 19, o apuro técnico com que as iniciativas legislativas são tratadas pela Casa. A afirmação ressoa o teor do artigo de opinião “Respeito à Carta Magna”, do advogado Flávio Corrêa Tibúrcio, publicado no jornal "O Popular".

Helio de Sousa afirmou que o Parlamento goiano possui um histórico respeitável de zelo e apreço pelas orientações constitucionais no processo legislativo. De acordo com ele, o cuidado com a tramitação de proposituras legais tem sido uma marca da Assembleia Legislativa de Goiás.

“A relevância do processo legislativo é o que permite que Goiás tenha poucas leis questionadas em sua constitucionalidade. Há um esmero técnico de uma equipe competente de servidores da Assembleia e dos gabinetes parlamentares para que as chances de vícios de competência ou iniciativa sejam reduzidas ao mínimo. O Parlamento goiano tem sido muito produtivo neste sentido”, afirmou Helio de Sousa.

O Presidente disse que o reconhecido rigor legislativo não é fruto de acaso. Para ele, a Casa de Leis possui um corpo profissional de alto gabarito técnico em sua Procuradoria, acrescido de concurso público de provas e títulos para preenchimento de novas vagas para procuradores, o que impacta de maneira positiva a qualidade do trabalho.

Helio de Sousa observou que o reconhecimento público de artigos como o do advogado Flávio Tibúrcio demonstra que a Casa de Leis está na direção correta. Afirmou, ainda, que muito se tem realizado em aperfeiçoamento do quadro de servidores e na promoção da segurança jurídica dos atos praticadas pelo Parlamento goiano.

"Na condição de Presidente desta Assembleia, entendo que os avanços são resultado de um profundo compromisso com a legalidade, transparência e os respeito aos princípios da administração pública. As críticas são produtivas e interessantes, mas o reconhecimento pelos acertos reforça o melhor caminho a ser trilhado por nossos deputados, servidores e colaboradores”, disse Helio de Sousa.